Procon e Vigilância Sanitária fazem autuações e apreensões em João Pessoa
A operação visa garantir o cumprimento das legislações que regem o comércio de alimentos e a segurança dos consumidores
Uma ação conjunta entre o Procon e a Vigilância Sanitária de João Pessoa em supermercados da capital paraibana neste mês de fevereiro resultou em apreensões e autuações. A operação visa garantir o cumprimento das legislações que regem o comércio de alimentos e a segurança dos consumidores.
Desde o início do mês, dezenas de produtos foram apreendidos e seis estabelecimentos foram autuados pelas autoridades responsáveis. Essa medida ocorre após uma série de fiscalizações em janeiro, que resultaram na apreensão de mais de 6 quilos de carne de sol e de charque, além de outros alimentos com a data de validade expirada, e na autuação de dois locais.
Entre os produtos recolhidos em fevereiro estão embalagens de carne de charque, pizza, salada, queijo coalho, bolos diversos, bandeja de linguiça, queijo vermelho e mix de petiscos de amendoim.
O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, Rougger Guerra, ressalta a importância do descarte imediato desses produtos, enfatizando o risco à saúde que representam quando consumidos fora do prazo de validade.
Para Victor Viana, gerente da Vigilância Sanitária do Município, a fiscalização desempenha um papel crucial na garantia da qualidade e segurança dos produtos disponíveis no mercado, visando prevenir intoxicações e doenças relacionadas ao consumo de alimentos impróprios.
Além da verificação das condições dos alimentos, o Procon-JP está atento a outras irregularidades, como o descumprimento das leis que regem a relação de consumo, a precificação e a disponibilidade de informações sobre órgãos de defesa do consumidor nos estabelecimentos.
As penalidades para os estabelecimentos que descumprirem a legislação variam conforme a gravidade da infração e podem incluir multas e até suspensão temporária do serviço. Os supermercados autuados têm um prazo de 10 dias para apresentar defesa contra as acusações.
