Influenciador digital pernambucano é preso por ato obsceno na PB
A prisão ocorreu após uma discussão com uma mulher, desencadeada por um pequeno acidente de trânsito
O influenciador digital André Almeida, conhecido pelo bordão "Gota Serena", foi detido na noite desta quarta-feira (3) por praticar atos obscenos na praia de Jacumã, no Conde, Litoral Sulm da Paraíba. A ação foi registrada em vídeo.
A prisão ocorreu após uma discussão com uma mulher, desencadeada por um pequeno acidente de trânsito. Durante o desentendimento, André Almeida baixou a bermuda, expondo as nádegas. Ele foi detido conforme o Artigo 218, que trata da "Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente".
A situação ocorreu em público, com crianças e adolescentes presentes. Foi estabelecida uma fiança no valor de R$ 2 mil, a qual foi prontamente paga por amigos do influenciador. Caso seja condenado, André Almeida enfrentará uma pena de 2 a 4 anos, além de uma multa.
O crime é registrado como contravenção penal. Ato obsceno se refere à pratica de ações que tenham cunho sexual e ofendem a moral da sociedade.
A advogada Fabiana Santana, especialista em direito da família e da mulher, explica que o ato obsceno tem a coletividade como vítima. “As leis contra o ato obsceno protege o ultraje público ao pudor. Não vamos ter vítimas individuais, vamos ter a sociedade ou parcela dela como vítima. Esse crime acontece quando há a prática de um ato de cunho sexual em um local público".
"No ato obsceno basta que ocorra uma conotação sexual, ou seja, é uma atitude que sugere o sexo. Não precisa necessariamente haver intenção de ofender, mas apenas o dolo, a vontade consciente de praticar o ato. Também vale mencionar que não configura ato obsceno os casos de comunicação de palavra obscena ou escrito obsceno", completou.
A especialista deu outros exemplos que podem configurar ato obsceno: tirar a roupa no meio da rua, urinar em local público ou expor o as partes íntimas dentro de um ônibus.
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