Cármen Lúcia nega habeas corpus ao Padre Egídio em caso de desvio milionário

Padre Egídio teria comandado esquema criminoso (Foto: Reprodução/Redes sociais)

Nesta quarta-feira (17), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de habeas corpus apresentado pelos advogados do padre Egídio de Carvalho. O religioso está detido desde 17 de novembro no Presídio Especial do Valentina, em João Pessoa, em decorrência da segunda fase da Operação Indignus, que investiga um desvio milionário em uma entidade filantrópica.

A magistrada argumentou que o pedido de prisão domiciliar não foi analisado nas instâncias anteriores, ressaltando a necessidade de avaliação das condições pessoais do paciente. Cármen Lúcia afirmou que o Supremo Tribunal não deve se pronunciar originariamente sobre o assunto. Dessa forma, concluiu que a manutenção da prisão preventiva não apresenta ilegalidade, evitando uma análise prematura do tribunal superior.

A decisão indica que a ministra entende não ser apropriado analisar a soltura antes da avaliação dos recursos apresentados ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Esse movimento já era esperado pela defesa do padre Egídio, que admitiu ter apresentado o recurso ao STF para identificar o futuro relator de um possível recurso subsequente.

Após a deflagração da Operação Indignus, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público solicitou a prisão do padre Egídio e de duas diretoras do Hospital Padre Zé, Jannyne e Amanda Dantas. O pedido foi inicialmente recusado pela 4ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, mas o desembargador Ricardo Vital de Almeida, do TJPB, revertendo a decisão, decretou a prisão dos três. Amanda Dantas teve permissão para cumprir prisão domiciliar devido à guarda de um bebê.

A defesa de Egídio de Carvalho aguarda a análise do mérito dos recursos pelo TJ, marcada para 23 de janeiro, e do STJ, com julgamento previsto para 26 de fevereiro.