Mensalidade escolar: aprenda como identificar irregularidades nos valores
As escolas devem justificar qualquer aumento através de uma planilha de custos, afixada em local visível para os pais ou interessados
Com o final do ano se aproximando, muitos pais já se deparam com a preocupação das matrículas e mensalidades escolares para o próximo ano. Para auxiliar os responsáveis nesse processo e alertá-los sobre possíveis irregularidades nos reajustes, o Procon João Pessoa realizou uma pesquisa em 18 escolas na cidade.
A diretora administrativa do Procon, Sara Peixoto, destaca a variação considerável encontrada, principalmente no ensino médio, onde os valores praticados variam de R$ 360 a quase R$ 3.000. Essa disparidade ressalta a importância de os pais escolherem instituições que se adequem não apenas à sua realidade financeira, mas também ofereçam um ensino de qualidade para seus filhos.
No intuito de evitar surpresas desagradáveis, Sara orienta os pais a ficarem atentos a possíveis irregularidades nos reajustes para 2024. Segundo a legislação brasileira, a Lei Federal 9870/99 disciplina os reajustes nas mensalidades escolares. As escolas devem justificar qualquer aumento através de uma planilha de custos, afixada em local visível para os pais ou interessados.
A planilha deve conter informações detalhadas sobre melhorias na estrutura escolar, como teatro, salas de artes e laboratórios, além dos custos com professores e colaboradores. É essencial que os pais verifiquem se a escola cumpre essa exigência, apresentando a planilha de custos juntamente com o contrato para o próximo ano letivo.
Em caso de identificação de irregularidades, o consumidor tem o direito de denunciar ao Procon Municipal, que avaliará a situação e tomará as medidas cabíveis. A orientação é sempre pesquisar, comparar preços e garantir que o reajuste esteja devidamente justificado, evitando assim problemas futuros.
A pesquisa realizada pelo Procon João Pessoa e as orientações sobre os reajustes podem ser fundamentais para que os pais façam escolhas conscientes e assegurem uma educação de qualidade para seus filhos, sem comprometer excessivamente o orçamento familiar.
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