Paraíba terá semana escolar de combate à violência contra a mulher
Ação educativa vai integrar o calendário anual de campanhas institucionais do Poder Executivo, devendo ser realizada preferencialmente no início do mês de outubro
O governador da Paraíba, João Azevêdo, sancionou, a Lei 12.874, que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.
De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15), a ação educativa vai integrar o calendário anual de campanhas institucionais do Poder Executivo, devendo ser realizada preferencialmente no início do mês de outubro.
A lei, proposta pela deputada estadual Danielle do Vale, entra em vigor imediatamente.
"Os professores serão habilitados, por intermédio de procedimentos de formação continuada, a trabalhar com o tema. O Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, implementará as medidas necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei, fazendo constar no Plano Político Pedagógico das unidades escolares projetos de atividades pedagógicas voltadas ao desenvolvimento do tema transversal 'prevenção da violência contra a mulher'", diz a norma.
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