Superintendente do Procon-PB fala sobre reajustes em mensalidades escolares
Késsia Liliana abordou questões cruciais relacionadas à relação de consumo na área da educação, com destaque para o reajuste nas mensalidades escolares
Nesta sexta-feira (13), a Superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, foi a convidada especial do programa Tambaú Debate, transmitido pela TV Tambaú. Durante a entrevista conduzida pelo jornalista Josival Pereira, Késsia Liliana abordou questões cruciais relacionadas à relação de consumo na área da educação, com destaque para o reajuste nas mensalidades escolares.
Késsia Liliana esclareceu que as escolas privadas não têm liberdade para reajustar as mensalidades de acordo com suas vontades. Ela enfatizou a necessidade de que qualquer aumento seja devidamente justificado e explicado às partes interessadas. Além disso, a Superintendente ressaltou que, em casos excepcionais, onde as instituições comprovem investimentos em benefício dos alunos, aumentos maiores podem ser considerados.
Uma questão central discutida durante a entrevista foi a transparência nos custos escolares. Késsia Liliana destacou que os custos da educação são arcados pelos consumidores, sejam eles pais ou responsáveis pelos estudantes. Nesse sentido, as escolas têm a obrigação de fornecer planilhas detalhadas que expliquem os custos envolvidos no valor das mensalidades.
Além de discutir as diretrizes em relação às mensalidades escolares, Késsia Liliana apresentou as atividades do Procon-PB na promoção de uma relação mais justa entre consumidores e fornecedores de serviços. A Superintendente informou que o órgão realiza ações educativas, como uma gincana voltada para escolas estaduais, com o intuito de conscientizar os jovens sobre seus direitos como consumidores.
Além disso, o Procon-PB desempenha um papel fundamental na fiscalização e resolução de reclamações dos consumidores. Empresas frequentemente demandadas no estado da Paraíba incluem operadoras de telefonia e instituições bancárias.
Késsia Liliana finalizou a entrevista destacando que os consumidores podem contatar o Procon para tirar dúvidas, fazer denúncias ou registrar reclamações, com atendimento disponível tanto presencialmente quanto virtualmente. A Superintendente enfatizou o compromisso do Procon em proteger os direitos dos consumidores e resolver problemas de forma a garantir a sua satisfação.
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