Sancionada lei que disciplina Via Folia no pré-carnaval de João Pessoa
Elementos da lei geraram polêmica entre ambulantes e conservadores do carnaval de rua na cidade
Foi sancionada a Lei que disciplina o corredor ‘Via Folia’ nas prévias carnavalescas de João Pessoa. O documento é assinado pelo prefeito Cícero Lucena (PP) e foi publicado no Diário Oficial do município. A Lei 14.909 tem autoria do vereador Marcílio do HBE (Patriota). Conforme o texto, haverá o disciplinamento do corredor Via Folia e criação do Comitê Gestor dos blocos tradicionais no período de pré-carnaval da capital. Esses fatores geraram polêmica com ambulantes e conservadores do carnaval de rua na cidade.
O vereador Marcílio celebrou a sanção. “Estamos felizes com a decisão do prefeito de sancionar o projeto da Via Folia”, declarou. O parlamentar destacou que, para a elaboração da lei, foram “ouvidos os membros da Via Folia”. E, desta forma, foi possível “chegarmos ao denominador comum”.
O Portal T5 conversou com Márcia Medeiros, presidenta da Associação dos Ambulantes de João Pessoa. Ela informou que deve se pronunciar após avaliação da sanção.
Esta reportagem também buscou contato com Edilson Alves, vice-presidente da Associação Folia de Rua, mas nossas ligações não foram atendidas até a publicação desta matéria.
Polêmica
No dia 29 de agosto, ambulantes realizaram um protesto na Câmara para reivindicar garantias da categoria no processo. Eles denunciaram que há uma tentativa de afastá-los da festa mais democrática do país com a prerrogativa da privatização de uma celebração popular.
À época, o vereador Marcílio do HBE disse, em entrevista à Jovem Pan João Pessoa, que a proposta tem como objetivo garantir segurança, organização e preservação do patrimônio público durante a festividade. Além disso, permitir a comercialização de produtos e serviços fortalecendo a captação de investimentos privados através de patrocínio.
Marcílio é proprietário do Bloco dos Atletas. Ele é acusado de utilizar seu mandato para obter vantagens na festa pública. A proposta, conforme o parlamentar, não deve excluir o público que não adquirir abadás da festa na Via Folia. "Esse público é importantíssimo. É o público da nossa cidade. Assim vão desfrutar de atrações a nível nacional na Via Folia”, completou Marcílio em declaração recente.
A sanção possui vetos que mencionam erros na redação, em que a prefeitura estabelece que o termo decreto - utilizado em vários artigos no texto - é inserido de forma equivocada quanto à natureza do projeto, já que se trata de uma lei. Agora, a Câmara deve analisar os vetos e decidir se mantém ou derruba a decisão do prefeito.
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