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Vara da Infância e Juventude

Juiz propõe criação do Núcleo Estadual da Adoção em João Pessoa

A proposta foi entregue ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva

Por Carlos Rocha Publicado em
Juiz propõe criação do Núcleo Estadual da Adoção em João Pessoa
Juiz propõe criação do Núcleo Estadual da Adoção em João Pessoa (Foto: TJPB)

O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, apresentou, nesta terça-feira (5), um projeto de criação do Núcleo Estadual da Adoção. A proposta foi entregue ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. O objetivo do projeto é abordar a preocupação com o aumento das adoções diretas de crianças e adolescentes, sem a devida intermediação do Poder Judiciário.

De acordo com o juiz Adhailton Lacet, a criação do Núcleo Estadual da Adoção busca estabelecer uma cooperação com outros órgãos governamentais e não governamentais, além de auxiliar servidores e juízes de outras unidades judiciárias na utilização do Sistema Nacional de Acolhimento, hospedado no Conselho Nacional de Justiça. O magistrado enfatizou que o núcleo inicialmente servirá às comarcas da primeira circunscrição judiciária, que são 17, e posteriormente, dependendo de seu desempenho, poderá ser estendido para outras circunscrições.

O projeto prevê a composição do Núcleo com um(a) juiz(a), um(a) promotor(a) de Justiça, três psicólogos(as) e três assistentes sociais. Essa equipe terá diversas atribuições, incluindo a elaboração de projetos e campanhas para estimular adoções necessárias, a condução do Programa de Entrega Voluntária na Paraíba, e a organização de cursos estaduais para preparar psicologicamente, socialmente, juridicamente e pedagogicamente os adotantes.

A psicóloga Miúcha Lins, que faz parte da equipe multidisciplinar da Vara da Infância, ressaltou a complexidade da adoção como instituto e a importância de uma abordagem multidisciplinar para garantir a construção de relações saudáveis e afetivas entre adotantes e adotados. Ela também destacou a necessidade de melhorar os dados sobre adoção na Paraíba e de tornar as adoções mais seguras, fornecendo segurança jurídica e afetiva para crianças e adolescentes.

A proposta será analisada pelo coordenador da Infância e Juventude, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, para verificar sua viabilidade. A reunião contou com a presença das juízas auxiliares da Presidência, Lua Yamaoka e Michelini Jatobá, das gerentes Carol Leal (Projetos) e Renata Grigório (Estatística) e das assistentes sociais da Vara da Infância, Aline Cunha e Lidiene Silveira.

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