A cada 30 minutos, uma vítima da violência doméstica pede medida protetiva na PB
Mais 10 mil medidas foram deferidas entre janeiro e agosto deste ano no estado
No início desta semana, imagens de violência contra uma mulher repercutiram na Paraíba. A esposa de um diretor do Hospital Ortotrauma de Mangabeira, João Paulo Casado, foi agredida com socos e puxões de cabelo. A vítima solicitou medida protetiva contra o agressor no último mês. Ela é uma das 10.399 vítimas de violência doméstica que pediram a proteção do Estado em 2023. Dados da Justiça da Paraíba obtidos pelo Portal T5 revelam que aproximadamente uma medida protetiva foi expedida a cada 30 minutos no estado.
Desde 2020, o índice de ordens judiciais para a proteção de vítimas de violência doméstica têm crescido na Paraíba. Confira na tabela abaixo:
As medidas protetivas são concedidas por ordem judicial e servem para proteger uma pessoa que esteja em situação de risco ou vulnerabilidade. No caso de violência contra mulheres, essas medidas são um dos instrumentos mais poderosos disponíveis para as vítimas.
Como solicitar uma medida protetiva
As medidas protetivas para vítimas de violência podem ser solicitadas nas delegacias, de forma presencial, e também no sistema de delegacia online (www.delegaciaonline.pb.gov.br). É importante destacar que não é preciso ter o acompanhamento de um advogado para pedir a proteção do Estado.
Denuncie
Se você sofre ou presenciou algum tipo de violência contra as mulheres, denuncie. Em caso de emergência, a mulher ou alguém que presencie alguma agressão, pode pedir ajuda por meio do telefone 190, da Polícia Militar.
Na Paraíba, as denúncias podem ser feitas também em qualquer uma das Delegacias da Mulher (Deam) espalhadas em todas as regiões, além do plantão 24 horas na Deam Sul de João Pessoa, que funciona na Central de Polícia.
Além desses locais, o denunciante poderá utilizar os telefones 197 (Polícia Civil), 190 (Polícia Militar, para chamado de urgência) ou o 180 (número nacional de denúncia contra violência doméstica). Outra opção é fazer um registro da denúncia através da delegacia online no endereço: www.delegaciaonline.pb.gov.br
Denúncias de violência contra mulheres também podem ser feitas pelo WhatsApp. Para isso, basta enviar uma mensagem para o número (61) 9610-0180 pelo aplicativo ou pelo link https://wa.me/556196100180?text=oi.
Sinal vermelho
Alem desses canais, existem ainda campanhas que visam combater a violência contra as mulheres, a exemplo do Sinal Vermelho. Com um X desenhado na palma da mão, as vítimas podem sinalizar a funcionários de estabelecimentos (como supermercados, farmácias, cartórios) a situação de violência. Assim, de maneira discreta, é possível acionar a polícia.
Violência em condomínios
Na Paraíba, também existe uma lei estadual que obriga condomínios e conjuntos residenciais a denunciarem casos de agressões domésticas contra mulheres. A norma prevê que moradores dos conjuntos residenciais ou condomínios que presenciarem a agressão devem comunicar os casos ao síndico, tendo seu sigilo preservado. Em seguida, a denúncia deve ser feita em uma delegacia.
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