MPPB apura suposta omissão da polícia em denúncia de violência doméstica

O condomínio denunciou agressão do médico contra mulher cerca de 20 dias após o primeiro episódio de agressão - em 26 de abril de 2022 (Foto: Reprodução / Redes Sociais)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) informou que vai instaurar um procedimento com intuito de apurar o arquivamento da denúncia realizada em 2022 pela ex-mulher do médico suspeito de agressões em um condomínio residencial de João Pessoa. Segundo a instituição, “o objetivo é apurar a existência de tal inquérito e, caso tenha havido, os motivos que levaram ao seu arquivamento, verificando eventual omissão por parte da autoridade policial”.

O condomínio denunciou agressão do médico contra mulher cerca de 20 dias após o primeiro episódio de agressão - em 26 de abril de 2022 - mas não ocorreu o andamento da investigação. Vale lembrar que há um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), diante da Lei Maria da Penha, que determina a investigação em caso de violência doméstica mesmo que a vítima não queira.

De acordo com a delegada Paula Monalisa, sub-coordenadora da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), a vítima não queria representar contra o suspeito à época. A delegada também informou que a mulher estava muito abalada emocionalmente. A vítima teria relatado que àquelas seriam “as primeiras agressões, que amava muito seu marido e que não queria nenhum tipo de reprimenda contra o mesmo”. O conteúdo foi exibido em entrevista à TV Cabo Branco.

O suspeito se apresentou e foi interrogado nesta quarta-feira (13), na Delegacia da Mulher de João Pessoa. Ele foi liberado em seguida. Durante os questionamentos da delegada Cláudia Germana, o investigado permaneceu em silêncio.

João Paulo Casado ocupava o cargo de diretor-técnico do Hospital Ortotrauma de Mangabeira e era servidor do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, além de ser membro do Corpo de Bombeiros da Paraíba. Após a divulgação das imagens, as secretarias de Saúde do estado e do município confirmaram sua exoneração, e o Corpo de Bombeiros anunciou a abertura de um procedimento para investigar sua conduta, resultando em seu afastamento das funções na corporação.

Denuncie

Se você sofre ou presenciou algum tipo de violência contra as mulheres, denuncie. Em caso de emergência, a mulher ou alguém que presencie alguma agressão, pode pedir ajuda por meio do telefone 190, da Polícia Militar.

Na Paraíba, as denúncias podem ser feitas também em qualquer uma das Delegacias da Mulher (Deam) espalhadas em todas as regiões, além do plantão 24 horas na Deam Sul de João Pessoa, que funciona na Central de Polícia.

Além desses locais, o denunciante poderá utilizar os telefones 197 (Polícia Civil), 190 (Polícia Militar, para chamado de urgência) ou o 180 (número nacional de denúncia contra violência doméstica). Outra opção é fazer um registro da denúncia através da delegacia online no endereço: www.delegaciaonline.pb.gov.br

Denúncias de violência contra mulheres também podem ser feitas pelo WhatsApp. Para isso, basta enviar uma mensagem para o número (61) 9610-0180 pelo aplicativo ou pelo link https://wa.me/556196100180?text=oi.

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