Feminicídio: conheça o perfil das mulheres vítimas da violência na Paraíba
Dados exclusivos, obtidos pelo Portal T5, revelam que 234 mulheres foram vítimas da expressão fatal da violência de gênero na Paraíba
Assassinadas porque nasceram mulheres. Essa é a justificativa para as 234 mortes violentas de mulheres, entre 2015 e 2022, na Paraíba. Todas foram vítimas de feminicídio, a forma extrema das diversas violências que atingem as mulheres na sociedade.
O recorte temporal dos dados é relativo ao período em que a qualificadora ‘feminicídio’ passou a valer no Brasil. A nova lei alterou o Código Penal após reconhecer o assassinato de mulheres por questões de gênero e considera feminicídio o crime que envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.
Dados da Secretaria da Segurança e da Defesa Social obtidos pelo Portal T5, através da Lei de Acesso à Informação (LAI), revelam que as mulheres mortas pela condição de ser mulher na Paraíba tinham entre 2 e 86 anos. Entre elas, 26 eram menores de 18 anos e oito eram idosas.
Crime inafiançável
De acordo com os dados, 55% dos autores dos feminicídios na Paraíba, desde 2015, foram presos. É importante dizer que, no levantamento enviado ao Portal T5, cerca de 100 casos estavam sem informações sobre a prisão dos assassinos. Para esse crime, a lei prevê pena de 12 a 30 anos de prisão.
Desde que o feminicídio passou a ser considerado como circunstância qualificadora do crime de homicídio, ele também foi incluído no rol dos crimes hediondos. Ou seja, quem pratica o crime de feminicídio não tem direito ao pagamento de fiança ou o benefício de liberdade provisória.
O Código Penal brasileiro considera feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.
Ciclo da violência
O contexto de violência em que a mulher é envolvida nos diversos âmbitos sociais é um problema estrutural. E essas circunstâncias são determinantes em casos de feminicídios. Por isso, a psicóloga Poliana Dantas reforça a importância da sociedade - homens e mulheres - reconhecer sua responsabilidade em casos de violência contra as mulheres.
A sociedade precisa entender como a violência contra a mulher acontece e quebrar esse ciclo. Precisa compreender que a violência, por ser transgeracional (que passa de geração pra outra), ela pode acometer uma família e ser replicada. Além da importância da sociedade participar ativamente dos espaços que acolhem essa mulher vítima de violência.
Denuncie
Se você sofre ou presenciou algum tipo de violência contra as mulheres, denuncie. Em caso de emergência, a mulher ou alguém que presencie alguma agressão, pode pedir ajuda por meio do telefone 190, da Polícia Militar.
Na Paraíba, as denúncias podem ser feitas também em qualquer uma das Delegacias da Mulher (Deam) espalhadas em todas as regiões, além do plantão 24 horas na Deam Sul de João Pessoa, que funciona na Central de Polícia.
Além desses locais, o denunciante poderá utilizar os telefones 197 (Polícia Civil), 190 (Polícia Militar, para chamado de urgência) ou o 180 (número nacional de denúncia contra violência doméstica). Outra opção é fazer um registro da denúncia através da delegacia online no endereço: www.delegaciaonline.pb.gov.br.
Denúncias de violência contra mulheres também podem ser feitas pelo WhatsApp. Para isso, basta enviar uma mensagem para o número (61) 9610-0180 pelo aplicativo ou pelo link https://wa.me/556196100180?text=oi.
