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Em 108 cidades

TCE fiscaliza obras milionárias de creches na Paraíba

Levantamento é para detectar possíveis indícios de impropriedades nas execuções das obras

Por Juliana Alves Publicado em
TCE realiza fiscalizações em 110 obras de creches na Paraíba
TCE realiza fiscalizações em 110 obras de creches na Paraíba (Foto: Divulgação/TCE-PB)

Obras milionárias de creches na Paraíba são fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado, nesta terça-feira (15). Ao todo, 110 obras em 108 cidades do estados são vistoriadas. Conforme o TCE, o levantamento é para detectar possíveis indícios de impropriedades nas execuções dessas obras.

Entre as irregularidades investigadas na fiscalização do Tribunal de Contas estão: paralisação, incompatibilidades com o projeto básico, irregularidades em pagamentos, problemas construtivos e desvio de finalidade dos recursos. Os recursos envolvidos nas obras fiscalizadas somam aproximadamente R$ 106 milhões, resultados de convênios firmados entre o governo estadual e os municípios.

De acordo com o TCE, a auditoria coordenada é realizada em todas as creches de forma simultânea e sem qualquer aviso prévio.  As creches foram escolhidas por meio de matriz de risco baseados em denúncias e documentos existentes no Sagres (Sistema de Acompanhamento de Gestão da Sociedade).

“Todas as prefeituras, dos municípios fiscalizados, serão notificadas pelo TCE-PB a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso”, destacou presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz.

Os dados coletados serão tratados e farão parte de relatórios específicos a serem anexados aos respectivos processos de acompanhamento da gestão, sem prejuízo de outras ações. Esta é a segunda Auditoria Coordenada com foco na educação infantil neste ano.

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