TCE fiscaliza obras milionárias de creches na Paraíba

Entre as irregularidades investigadas na fiscalização do Tribunal de Contas estão: paralisação, incompatibilidades com o projeto básico, irregularidades em pagamentos, problemas construtivos e desvio de finalidade dos recursos. Os recursos envolvidos nas obras fiscalizadas somam aproximadamente R$ 106 milhões, resultados de convênios firmados entre o governo estadual e os municípios.

De acordo com o TCE, a auditoria coordenada é realizada em todas as creches de forma simultânea e sem qualquer aviso prévio.  As creches foram escolhidas por meio de matriz de risco baseados em denúncias e documentos existentes no Sagres (Sistema de Acompanhamento de Gestão da Sociedade).

“Todas as prefeituras, dos municípios fiscalizados, serão notificadas pelo TCE-PB a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso”, destacou presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz.

Os dados coletados serão tratados e farão parte de relatórios específicos a serem anexados aos respectivos processos de acompanhamento da gestão, sem prejuízo de outras ações. Esta é a segunda Auditoria Coordenada com foco na educação infantil neste ano.

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