Aneel aprova reajuste na PB: 1,6 milhão de clientes devem ter efeito negativo nas faturas
Estado segue como uma das menores tarifas de energia do Brasil e a menor do Nordeste
Cerca de 1,6 milhão de clientes da Energisa no estado da Paraíba perceberão um efeito médio negativo (redução) de 1,46% na tarifa de energia, após a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL aprovar, nesta terça-feira (22), o Reajuste Tarifário Anual (RTA) da concessionária no estado. Este número representa cerca de 90% dos clientes no estado. O reajuste passa a valer a partir do próximo dia 28 de agosto.
Para os consumidores residenciais que faziam parte da Energisa Borborema, o efeito médio será de 11,96%. Estes consumidores estavam com suas tarifas congeladas há 18 meses e perceberão este aumento também a partir do próximo dia 28.
Os índices são diferentes porque, até este ano, as tarifas-base eram distintas entre as duas empresas. Com a unificação da Energisa Paraíba e da Energisa Borborema, o processo de Reajuste Tarifário Anual, a partir do próximo ano, será único para os clientes que, agora, são todos atendidos pela Energisa Paraíba.
No Nordeste, o estado da Paraíba tem a menor tarifa de energia para os clientes classificados como baixa tensão e entre as menores tarifas do país. A posição reflete a maturidade da concessão e o impacto positivo com investimentos realizados na melhoria do sistema elétrico do estado e, consequentemente, na qualidade do fornecimento.
O reajuste tarifário é um processo regulado pela Aneel, previsto no contrato de concessão da empresa, que apresenta regras bem definidas a respeito das contas de luz e a metodologia de cálculo dos reajustes. Pela norma, o valor da tarifa poderá ser reajustado anualmente – Reajuste Tarifário Anual – e a cada cinco anos, no processo de Revisão Tarifária Periódica.
Nos processos de Reajustes Tarifários Anuais, a Aneel promove um reajuste na tarifa vigente a fim de corrigir seu valor pelo índice de inflação acumulado no último ano. Além disso, nesse processo a Aneel aplica um fator de ajuste que visa compartilhar com seus consumidores o ganho de eficiência obtido pela empresa e, com isso, diminuir o impacto do índice de reajuste anual.
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