Ambulantes ocupam Câmara de João Pessoa contra mudança no Folia de Rua
Grupo denuncia que vereadores querem privatizar festas da prévia de carnaval
Manifestantes ocuparam, na manhã desta terça-feira (29), a Câmara Municipal de João Pessoa contra o Projeto de Lei (PL) 017/2023, que visa disciplinar o corredor de pré-carnaval da cidade, a 'Via Folia'.
Segundo Márcia Medeiros, presidente da Associação Dos Ambulantes da Paraíba, a categoria precisa ser incluída nas discussões. “A Câmara Municipal quer privatizar o carnaval de uma forma que ela não dialogou com a gente. Nós precisamos estar nos conselhos, na mesa, e o vereador Marcílio do HBE criou uma situação de privatização. Não somos contra algumas privatizações, porém temos que alinhar como é que ela vai acontecer. Nós fazemos parte desse evento”, disse.
Confira a matéria exibida na TV Tambaú:
Recentemente, o vereador Marcílio do HBE (Patriota), autor do texto, disse em entrevista à Jovem Pan João Pessoa, que a proposta tem interesses são de garantir segurança, organização e preservação do patrimônio público durante a festividade, além de permitir a comercialização de produtos e serviços fortalecendo a captação de investimentos privados através de patrocínio. O texto também define a criação de um Comitê Gestor.
Marcílio é proprietário do Bloco dos Atletas. Ele é acusado de utilizar seu mandato para obter vantagens na festa pública. A proposta, conforme o parlamentar, não deve excluir o público que não adquirir abadás da festa na Via Folia. "Esse público é importantíssimo. É o público da nossa cidade. Assim vão desfrutar de atrações a nível nacional na Via Folia”, completou Marcílio.
Para Márcia, esta é uma tentativa de tirar os ambulantes da festa. “Pedimos a sensibilidade do prefeito sobre este assunto”, declarou.
Ao Portal T5, a Câmara de João Pessoa informou que deve se pronunciar por nota.
Encaminhamentos
Após a reunião, ficou definida a assinatura de uma ata onde os ambulantes tenham assegurados o direito de "voz e voto", afirmou Márcia. "Queremos fazer parte do comitê. Precisamos estar dentro desse processo para estarmos discutindo o nosso espaço", completou a representante. Entre as garantias procuradas estão, segundo ela, a certeza de manutenção dos locais onde as barracas são montadas. "Queremos garantir que não haja um preço absurdo (para uso do solo). Nada para nós sem nós", concluiu.
O líder governista na CMJP, Bruno Farias (Cidadania), informou que "os trabalhadores terão seus direitos garantidos. Eles não serão excluídos do processo. Ainda há um compromisso que nós firmamos de: uma vez sancionado o projeto em lei nós trabalharemos para inserir a Associação dos Trabalhadores Informais no Comitê, que é formado por instituições públicas", destacou.
Já o vereador Marcílio do HBE destacou que a reivindicação da associação será atendida com a inclusão de um representante dos ambulantes no Comitê, e frisou: "não existe privatização. Isso foi construído por alguém que tenta jogar a opinião pública contra um projeto que vem normalizar, estruturar e dar segurança principalmente ao ambulante que está lá trabalhando, vendendo o produto".
Questionado sobre a exclusão dos ambulantes no texto inicial do projeto, ele declarou: "de repente pode ter sido uma falha. O projeto não foi pensado pelo vereador Marcílio, mas por quem faz a 'Via Folia'".
Mais demandas
Ainda segundo Márcia, uma ação de reivindicação foi feita também na Assembleia Legislativa (ALPB). Segundo ela, nas festas pelo estado os ambulantes estão “sendo transformados em escravos” pelas exigências realizadas pelas empresas. “Só podemos comprar que eles decidem, onde eles decidem e no preço que eles decidem”, concluiu.
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