TRE-PB nega recurso e mantém prefeita de Bayeux no cargo
Luciene Gomes era acusada de praticar conduta vedada ao utilizar o Hospital da Mulher, em Bayeux, para obter benefícios eleitorais
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou um recurso que pedia a condenação da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, por abuso de poder político nas Eleições de 2020, quando ela disputou a reeleição. A gestora era acusada de praticar conduta vedada ao utilizar o Hospital da Mulher, em Bayeux, para obter benefícios eleitorais durante a campanha.
Segundo os autos do processo, Luciene Gomes teria utilizado a inauguração do hospital como forma de obter proveito político, utilizando as cores da sua campanha dentro da unidade e favorecendo aliados no atendimento prioritário.
A prefeita já havia sido absolvida em primeira instância pela 61ª Zona Eleitoral de Bayeux. No entanto, o recurso foi analisado pelo TRE, e a Procuradora Regional Eleitoral, Acácia Suassuna, votou favoravelmente ao acolhimento do recurso e à cassação do mandato de Luciene Gomes e do vice-prefeito, Clecitoni Francisco.
No entanto, o relator do recurso, o juiz Fábio Leandro, discordou do argumento apresentado pela Procuradoria e manteve a decisão de primeira instância. Ele destacou que as provas apresentadas não foram suficientes para comprovar o abuso de poder político, pois não havia informações sobre os recursos públicos destinados à estruturação do hospital ou sobre favorecimento de pessoas em detrimento de outras.
A decisão do TRE foi unânime, seguindo o relatório de Fábio Leandro, o que significa que a prefeita Luciene Gomes permanece no cargo. Com isso, encerra-se o processo relacionado às acusações de abuso de poder político nas Eleições de 2020 em Bayeux.
