Hospital suspende hemodiálise em CG; prefeitura nega falta de pagamento
Prefeitura disse que a Procuradoria Jurídica vai tomar as providências necessárias pela "atitude desrespeitosa"
Pacientes que precisam de hemodiálise e realizam o procedimento no Hospital Antônio Targino, em Campina Grande, não conseguiram ser atendidos nesta segunda-feira (17). Isso porque a unidade de saúde suspendeu os atendimentos, incluindo os encaminhamentos pelo SUS (Sistema único de Saúde), alegando que a prefeitura não efetuou o pagamento do contrato. A gestão municipal nega a falta de repasse.
Em nota, a Secretaria de Saúde de Campina Grande disse que está em dia com o pagamento dos serviços referentes à hemodiálise na unidade hospitalar. Segundo a pasta, foi realizado um repasse de recursos do Ministério da Saúde de mais de R$ 461 mil no último dia 25 de junho.
A Secretaria afirmou ainda que não foi comunicada previamente pela direção do hospital sobre a decisão de suspender os atendimentos. E pontuou: “Uma decisão como a suspensão dos atendimentos de pacientes crônicos deveria, obrigatoriamente, ter sido tomada de forma dialogada e planejada, inclusive com anuência do Ministério Público, haja visto o risco iminente às vidas dos pacientes pela descontinuidade do tratamento”. No serviço de hemodiálise, segundo o Ministério Público, há mais de 150 pacientes renais em tratamento no hospital.
Ainda na nota, a Prefeitura afirmou que a Procuradoria Jurídica do Município tomará as providências necessárias “a fim de se ter a apuração e responsabilização pela atitude desrespeitosa”.
A Secretaria de Saúde informou que está “garantindo alternativas” para que, sendo necessário, os pacientes possam ter seu tratamento continuado em outra unidade hospitalar.
O Portal T5 tentou contato com a direção do Hospital Antônio Targino e aguarda um retorno. Por telefone, a reportagem foi informada que o diretor da unidade de saúde "está em reunião para resolver a situação".
Suspensão proibida
Após tomar conhecimento da situação, o Ministério Público da Paraíba recomendou que a direção do Hospital Antônio Targino não suspenda o tratamento de hemodiálise dos pacientes. De acordo com a promotora Adriana Amorim, “questões orçamentárias de uma instituição não estão acima da saúde e da vida das pessoas”.
Na recomendação, a promotora destacou ainda que a medida de suspensão só poderá ser adotada com a “garantia da transferência para outro serviço de saúde da cidade, mediante confirmação de vaga e demais medidas para o atendimento seguro do doente renal, ou por outra razão de ordem médica, cumprindo com rigor as cláusulas do contrato de prestação de serviço firmado com a edilidade, considerando o bem maior tutelado, que é a vida”.
*Matéria atualizada às 12h36 para acréscrimo da recomendação do MPPB.
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