Famílias agricultoras em extrema pobreza podem ter auxílio de R$ 2,5 mil na PB
'Incluir Paraíba' foi sancionado pelo governador João Azevêdo (PSB)
O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, Incluir Paraíba, foi sancionado pelo governador João Azevêdo (PSB). O objetivo do governo é fomentar a produção de famílias de baixa renda que vivem no campo, com oferta de recursos de até R$ 2.500 por unidade familiar, podendo ser acrescentado R$ 1.000 para atividades desempenhadas por mulheres e/ou jovens rurais. O regulamento das ações foi publicado na edição do Diário Oficial da Paraíba (DOE-PB), desta terça-feira (13).
Podem participar do programa famílias agricultoras em situação de extrema pobreza, com renda mensal per capita inferior a R$ 168.
Conforme o texto, o programa é "voltado à implementação de projetos produtivos, com especial estímulo a atividades desenvolvidas por mulheres e jovens rurais, de caráter agrícola e/ou não agrícola, aliando-os a processo de assessoramento em perspectivas emancipatórias e na articulação com outras políticas públicas".
As famílias que queiram se candidatar também devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e portar Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP ativa e/ou ter inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo. Elas devem requerer junto a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS) a assinatura de termo de adesão pelo seu responsável, contendo o projeto produtivo familiar.
Com relação ao orçamento do programa, o Incluir Paraíba será executado em conjunto pela SEAFDS e da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER).
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