Em meio à estiagem, 140 cidades da PB entram em situação de emergência
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu condição informada pelo governo da Paraíba
Consta na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (14), o reconhecimento de situação de emergência em 140 cidades da Paraíba afetadas pela estiagem. A decisão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional leva em consideração decreto assinado pelo governador João Azevêdo (PSB), em maio.
No texto, João descreve que a estiagem gera prejuízos importantes às atividades produtivas do estado, sobretudo àquelas ligadas à agricultura e pecuária. “A população de menor poder aquisitivo tem o padrão de sobrevivência ainda mais afetado em função da carência de água, demandando do Poder Público o restabelecimento da normalidade nas regiões afetadas”, diz trecho do decreto.
O que muda?
A decisão permite a dispensa da obrigação de licitações para contratos de aquisição de bens e serviços, necessários para combater o desastre, bem como a locação de máquinas e equipamentos.
Estiagem x Seca
Existe diferença entre esses dois conceitos. Segundo a definição da Secretaria de Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração:
Estiagem é um período prolongado de baixa pluviosidade, ou sua ausência, no qual a perda de umidade do solo é superior à sua reposição;
Já a seca é um período de tempo seco, prolongado o suficiente para que a ausência, deficiência acentuada ou fraca distribuição da chuva provoque grave desequilíbrio hidrológico.
Confira a lista de cidades:
01 | Alcantil |
02 | Algodão de Jandaíra |
03 | Aparecida |
04 | Arara |
05 | Araruna |
06 | Areia |
07 | Areial |
08 | Aroeiras |
09 | Assunção |
10 | Bananeiras |
11 | Baraúna |
12 | Barra de Santa Rosa |
13 | Barra de Santana |
14 | Barra de São Miguel |
15 | Belém do Brejo do Cruz |
16 | Bernardino Batista |
17 | Boa Ventura |
18 | Boa Vista |
19 | Bom Sucesso |
20 | Bonito de Santa Fé |
21 | Brejo dos Santos |
22 | Cabaceiras |
23 | Cachoeira dos Índios |
24 | Cacimba de Areia |
25 | Cacimba de Dentro |
26 | Cajazeiras |
27 | Camalaú |
28 | Campina Grande |
29 | Caraúbas |
30 | Carrapateira |
31 | Casserengue |
32 | Catolé do Rocha |
33 | Caturité |
34 | Conceição |
35 | Condado |
36 | Congo |
37 | Coremas |
38 | Coxixola |
39 | Cubati |
40 | Cuité |
41 | Curral Velho |
42 | Damião |
43 | Desterro |
44 | Diamante |
45 | Dona Inês |
46 | Emas |
47 | Esperança |
48 | Fagundes |
49 | Frei Martinho |
50 | Gado Bravo |
51 | Gurjão |
52 | Imaculada |
53 | Itabaiana |
54 | Jericó |
55 | Joca Claudino |
56 | Juazeirinho |
57 | Juru |
58 | Lagoa |
59 | Lagoa Seca |
60 | Lastro |
61 | Livramento |
62 | Mãe D`Água |
63 | Manaíra |
64 | Marizópolis |
65 | Massaranduba |
66 | Matinhas |
67 | Maturéia |
68 | Mogeiro |
69 | Montadas |
70 | Monte Horebe |
71 | Natuba |
72 | Nazarezinho |
73 | Nova Floresta |
74 | Nova Olinda |
75 | Nova Palmeira |
76 | Olho D`Água |
77 | Olivedos |
78 | Parari |
79 | Passagem |
80 | Patos |
81 | Pedra Branca |
82 | Pedra Lavrada |
83 | Picuí |
84 | Pocinhos |
85 | Poço Dantas |
86 | Poço de José de Moura |
87 | Pombal |
88 | Princesa Isabel |
89 | Puxinanã |
90 | Queimadas |
91 | Quixabá |
92 | Remígio |
93 | Riachão |
94 | Riacho de Santo Antônio |
95 | Riacho dos Cavalos |
96 | Salgadinho |
97 | Salgado de São Félix |
98 | Santa Cecília |
99 | Santa Cruz |
100 | Santa Helena |
101 | Santa Luzia |
102 | Santa Teresinha |
103 | Santana dos Garrotes |
104 | Santo André |
105 | São Bentinho |
106 | São Bento |
107 | São Domingos |
108 | São Domingos do Cariri |
109 | São Francisco |
110 | São João do Cariri |
111 | São João do Rio do Peixe |
112 | São João do Tigre |
113 | São José da Lagoa Tapada |
114 | São José de Caiana |
115 | São José de Espinharas |
116 | São José de Piranhas |
117 | São José de Princesa |
118 | São José do Bonfim |
119 | São José do Brejo do Cruz |
120 | São José do Sabugi |
121 | São José dos Cordeiros |
122 | São Mamede |
123 | São Sebastião de Lagoa de Roça |
124 | São Sebastião do Umbuzeiro |
125 | São Vicente do Seridó |
126 | Serra Branca |
127 | Solânea |
128 | Soledade |
129 | Sossêgo |
130 | Sousa |
131 | Tacima |
132 | Taperoá |
133 | Tavares |
134 | Tenório |
135 | Triunfo |
136 | Uiraúna |
137 | Umbuzeiro |
138 | Várzea |
139 | Vieirópolis |
140 | Zabelê |
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