Chacina de Pioz: Justiça reabre processo contra Marvin Correia
Decisão é assinada pelo desembargador João Benedito da Silva, que aceitou recurso do promotor Edjacir Luna.
Tornou-se pública nesta terça-feira (20) a decisão pela reabertura do processo contra Marvin Correia - absolvido sumariamente em 2021 - após ser acusado de ter participado do assassinato da família brasileira em Pioz, na Espanha em 2016. A decisão da Justiça da Paraíba atende a um pedido do Ministério Público (MPPB).
Segundo o MPPB, o promotor Edjacir Luna é responsável por interpor o recurso. A relatoria no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) coube ao desembargador João Benedito da Silva. Ele entendeu que Marvin incitou Patrick Nogueira a matar o tio, a esposa dele e os dois filhos do casal.
"Forte em tais razões, em harmonia com o parecer ministerial, dou provimento ao apelo para revogar a sentença objurgada, determinando, após o trânsito em julgado desta decisão colegiada, a retomada do trâmite processual com prioridade, ao se considerar que o fato ocorreu no ano de 2016 e a prisão preventiva do Apelado foi revogada com fulcro no excesso de prazo para a formação da culpa", relatou o desembargador.
A revogação da absolvição de Marvin foi acatada por unanimidade da Câmara Criminal. O promotor Edjacir Luna defende que Marvin "nada fez para inibir os crimes realizados por seu parceiro". Agora, com a revogação da decisão em primeira instância, a expectativa é de que o processo seja novamente analisado.
Ao Portal T5, a defesa de Marvin disse que a troca de mensagens entre ele, que estava no Brasil, e o Patrick, que estava na cidade de Pioz, "por mais que seja reprovável do ponto de vista social, moral e ético, não o é do ponto de vista jurídico-penal".
"Ou seja, Marvin não praticou qualquer crime. Ele não auxiliou, nem induziu e nem instigou Patrick François a praticar os crimes que esse, sozinho, praticou e a justiça espanhola já o condenou a prisão perpétua por ser ele o único responsável pelas mortes dos seus familiares", afirmou a defesa em nota.
Absolvição
Durante o julgamento do processo, a juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho absolveu Marvin por entender que o jovem não participou do homicídio e que não praticou nenhum crime tipificado no Código Penal Brasileiro - mesmo com as provas mostrando que o mesmo manteve contato e não tentou evitar as mortes.
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