Buracos nas ruas: quem deve arcar com os prejuízos?
Advogado explica que danos causados por falhas na prestação de serviço são de responsabilidade do órgão competente
Desviar buracos nas ruas de João Pessoa já faz parte da rotina de muitos motoristas. Mas nem sempre é possível evitar esses transtornos, como aconteceu nesta segunda-feira (8) no Bessa. Uma motorista precisou de ajuda para sair do carro após cair em uma cratera causada por uma vazamento (veja o vídeo). Em casos como esses, quem deve pagar pelos prejuízos?
De acordo com o advogado Antônio Neto, a responsabilidade é do órgão que faz manutenção nas vias, sejam elas municipais, estaduais ou federais. Em entrevista exibida no programa Tambaú da Gente Manhã, da TV Tambaú, o especialista explicou que o recomendado é procurar uma solução amigável junto à instituição mas, quando não for possível, a Justiça pode ser acionada.
+ Vídeo mostra momento em que cratera engole carro na Pedro II, em João Pessoa
Para situações assim, Antônio disse que é preciso provar os danos causados como, por exemplo, gastos com reparos ou com saúde.
Todo acidente que seja ocasionado por uma falha na prestação de serviço, seja ela municipal, estadual ou federal, a vítima deve ser ressarcida.
Confira as orientações do advogado sobre como agir nessas situações:
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