PRF faz mais uma apreensão de queijo sem nota na Paraíba
Alimento era transportado sem sem refrigeração, conforme a PRF
Mais de 400 quilos de queijo coalho e muçarela sem comprovação fiscal e refrigeração foram apreendidos na noite desta segunda-feira (15), em Pocinhos, no Agreste da paraíba. Segundo a polícia, a apreensão dos materiais aconteceu enquanto a equipe fiscalizava o fluxo na BR-230. Na altura do km 183 foi dada a ordem de para a um veículo modelo Fiat Strada.
Durante a abordagem, foi localizado na carroceria do automóvel caixas de papelão contendo queijos do tipo coalho e muçarela. A condutora é uma mulher de 39 anos, informou para os agentes que os produtos eram seus e que estaria transportando em seu veículo particular para economizar no aluguel de um caminhão frigorífico. Ela também relatou que não tinha a nota fiscal.
Diante das circunstâncias, a carga de queijo foi encaminhada ao Fisco Estadual da Paraíba que ficará responsável por fazer a arrecadação fiscal e os demais trâmites cabíveis.
Acumulado do ano
Só em 2023, a PRF já apreendeu mais de oito toneladas de queijo sem comprovação fiscal. A maioria era transportada sem a refrigeração necessária. "A fiscalização de mercadorias busca coibir a circulação com documentação inidônea, irregular ou sem nota fiscal, visando combater a sonegação fiscal e também à concorrência desleal no mercado paraibano", informou a PRF.
Para onde vai esse queijo todo?
De acordo com a lei, o transporte de mercadoria sem nota fiscal evidencia muitas vezes crime de sonegação ou outras diversas formas de transporte indevido. Nesses casos, o produto quando é apreendido pela PRF é armazenado na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) para os procedimentos cabíveis.
Em casos de produtos perecíveis, como o queijo, a Sefaz dá prioridade à autuação e ao procedimento de regularização para que o alimento não se estrague. Ao Portal T5, a secretaria informou que por necessidade, os alimentos que exigem refrigeração ficam no próprio carro em que são transportados. Se for preciso, baterias são fornecidas pela Sefaz para manutenção da temperatura ideal, evitando o desperdício de alimento.
O responsável pelo transporte do alimento também é encarregado pela legalidade do produto e deve corrigir as condições fiscais em casos de apreensão. Caso não haja condições de regularização, os alimentos são doados a entidades do estado.
As quatro apreensões de queijo ocorridas nesse ano foram regularizadas pelas transportadoras e tiveram prosseguimento da viagem para entrega aos clientes.
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