Direitos dos catadores de materiais recicláveis são debatidos na PB

Direitos de catadores de materiais recicláveis é debate na Paraíba (Foto / Reprodução: MPPB)

A implementação dos direitos dos catadores foi motivo de debate na Paraíba. Nesta quarta-feira (17), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Movimento Nacional dos Catadores e Catadoras de Material Reciclável (MNCR) e a Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat) se reuniram para discutir o tema.

Na reunião, a coordenadora do CAO Meio Ambiente, promotora Fabiana Lobo, informou as medidas que estão sendo tomadas, como a expedição de nota técnica pelo órgão e solicitação de informações sobre criação de um grupo de trabalho para revisão do decreto estadual que regulamenta a logística reversa.

Participaram da reunião o representante da MNCR e Ancat, Anderson Nassif; a representante do MNCR na Paraíba, Egrinalda dos Santos Silva; a agente de Defesa Ambiental da Ancat na Paraíba e Pernambuco, Rafaela de Sá; e o representante da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PE e pesquisador da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Daniel Pernambucano de Mello.

A Secretaria de Meio Ambiente do Estado assumiu o compromisso de formar grupo de trabalho, com a participação de representações das cooperativas e associações dos catadoras e catadores, para revisão do decreto estadual que trata da implementação da logística reversa no Estado, com o objetivo de adequá-lo ao Decreto Federal.

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