Enfermeiros dizem que políticos fazem "terrorismo" para pagar piso na PB
Para o Sindicato, dados errados impediram o envio correto dos recursos para as remunerações
O pagamento do piso salarial dos profissionais da Enfermagem é uma discussão que se arrasta desde o final de 2021, no Brasil. Na Paraíba não é diferente. Desde que o reajuste foi aprovado, gestores do estado e municípios alegam não ter recursos suficientes para pagar os profissionais. Diante desse cenário, a União autorizou a destinação de valores para viabilizar o cumprimento do piso até o fim deste ano. No entanto, os recursos voltaram a ser alvo de questionamentos.
Para os políticos, as verbas não são suficientes e ainda existe a reclamação sobre o recurso dos próximos anos. Ao Portal T5, Milka Rêgo, presidente do Sindicato dos Enfermeiros da Paraíba, criticou os gestores que alegam falta de recursos para 2024. “Não adianta pregar mentira, fazer terrorismo. O piso agora é lei e vai ter que ser cumprido”, declarou.
Para 2023, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) que a Paraíba deve receber R$ 4,9 milhões até o fim do ano para o pagamento do piso da Enfermagem. Mas, para se ter uma ideia, só para João Pessoa foram destinados R$ 80,3 milhões.
Nessa quinta-feira (18), o governador João Azevêdo (PSB) afirmou que já assinou um ofício enviado aos ministros da Casa Civil, Rui Costa (PT), e da Saúde, Nísia Trindade, questionando os valores. A informação foi divulgada em entrevista ao programa de rádio Hora H. Vale lembrar que governo estadual já paga o piso da enfermagem para os servidores públicos.
Menos que o necessário
De acordo com Sindicato dos Enfermeiros da Paraíba, o valor destinado para o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem não é suficiente. Isso porque, segundo a categoria, o cálculo para o repasse do governo federal foi feito com dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2021, que estão desatualizados.
Ao Portal T5, Milka Rêgo explicou que as informações que serviram como base para o repasse do governo federal estão desatualizadas porque os prestadores de serviço, na época, não estavam cadastrados no sistema da RAIS. "Na conta, esses profissionais ficaram de fora. Agora, o governador precisa buscar em Brasília a correção desse valor", disse ela.
De quem é a culpa?
O Portal T5 entrou em contato com o Ministério da Saúde, mas até a publicação desta matéria não teve retorno. Assim que houver um posicionamento esse material será atualizado.
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que a responsabilidade sobre o repasse de dados para o Ministério da Saúde é da Secretaria de Administração. A pasta, por sua vez, informou que a SES é quem deveria responder sobre o assunto.
A SES afirma que não mandou dados incompletos e o governador João Azevêdo solicitou audiência para entender como o Ministério da Saúde chegou a esse cálculo.
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