Distribuidoras são autuadas por não repassarem redução em João Pessoa
Multa estipulada pelo Procon para essas empresas pode chegar a R$ 1 milhão
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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) informou, nesta terça-feira (23), que tomou medidas enérgicas contra seis distribuidoras de combustíveis na cidade. Elas foram autuadas por não repassarem aos postos a redução de preços anunciada pelo Governo Federal para a gasolina e o diesel S10. A multa estipulada para essas empresas pode chegar a R$ 1 milhão.
Na última quarta-feira (17), o Governo Federal anunciou uma redução nos preços da gasolina e do diesel S10. Por sua vez, o Procon-JP notificou as distribuidoras exigindo a entrega das notas fiscais de venda desses combustíveis emitidas nos três dias anteriores e posteriores à data do anúncio. Além disso, as empresas foram solicitadas a prestar esclarecimentos sobre quaisquer bloqueios ou restrições na realização de pedidos de compras durante o dia 17 de maio.
Em suas inspeções aos postos de combustíveis nos últimos dias, o Procon-JP analisou as notas fiscais de compra dos produtos por parte dos revendedores nas distribuidoras. Foi constatado que não estava ocorrendo o repasse integral da redução anunciada pela Petrobras para a gasolina (cerca de R$ 0,40) e para o diesel S10 (cerca de R$ 0,44), vigente desde o dia 17 de maio, tanto para as refinarias quanto para os consumidores finais.
O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, explicou que a autuação das distribuidoras foi realizada após uma análise criteriosa das notas fiscais fornecidas pelos postos, que comprovaram a compra dos produtos com uma redução inferior à anunciada pelo Governo Federal. "Ao examinarmos os documentos, constatamos que os postos estavam repassando aos consumidores o mesmo valor pago na aquisição dos produtos, ou seja, o problema estava nas distribuidoras, que não estavam aplicando a redução oficial", afirmou Guerra.
Guerra também fez um apelo aos consumidores para que fiquem atentos e denunciem ao Procon-JP os estabelecimentos onde não estejam observando a redução de preços corretamente. Ele ressaltou que o órgão continuará realizando fiscalizações nos postos e distribuidoras e que os consumidores devem verificar os preços nas bombas. O Procon-JP também manterá seu monitoramento de mercado por meio de pesquisas comparativas semanais para todos os tipos de combustíveis.
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