Sequência de apreensões de queijos pode escancarar sonegação na PB
Crime de sonegação fiscal faz Brasil deixar de arrecadar mais de R$ 417 bilhões por ano com impostos
Uma carga de mais de 400 kg de queijo coalho e muçarela sem nota fiscal foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município de Pocinhos, na Paraíba. A fiscalização ocorrida no dia 15 de maio registrou a falta de comprovação fiscal desses produtos. Essa ação pode corresponder ao crime de sonegação fiscal.
Conforme a PRF, além dessa carga encontrada sem documentos, oito toneladas de queijo sem comprovação fiscal já foram apreendidas em 2023 nas rodovias paraibanas.
No cenário de episódios como esses, a Paraíba não está isolada. O país vem registrando operações em relação a sonegações fiscais de empresas. O crime faz o país deixar de arrecadar mais de R$ 417 bilhões por ano com impostos.
Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) aponta que o faturamento não declarado pelas empresas é de R$ 2,33 trilhões por ano.
“A sonegação fiscal é uma prática ilegal em que um indivíduo ou empresa por vontade própria omite, manipula ou falsifica informações financeiras ou comerciais, com o objetivo de pagar menos impostos ou evitar o pagamento de impostos devidos”, destaca o advogado especialista em direito penal econômico e cibernético, Gustavo Botto.
De acordo com o IBTP, cerca de 27% das grandes empresas realizaram a prática de sonegação de impostos. Esses números crescem a medida que o tamanho das empresas diminui: 49% das médias empresas também sonegaram e 65% das pequenas empresas adotaram essa prática.
Já em relação como a sonegação dos impostos podem afetar uma empresa, o especialista destaca que o ato de sonegar por ser uma prática ilícita, pode levar a empresa a responder fiscalmente na esfera administrativa e civil, com ações de cobrança de créditos tributários sonegados, levando muitas vezes a inscrição da empresa nos cadastros de dívida ativa o que gera várias sanções principalmente em empresas que restam serviços a órgão públicos. Além dos respectivos processos penais contra sócios, administradores e pessoas responsáveis pela gerência fiscal da empresa.
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