Caso Júlia dos Anjos completa 1 ano; violência contra crianças e adolescentes cresce na Paraíba
Levantamento obtido com exclusividade pelo T5 revela aumento de 30% no número de menores vítimas de violência, entre 2020 e 2022
Júlia dos Anjos tinha 12 anos quando morreu vítima de violência, em João Pessoa. Há um ano, o padrasto dela confessou o crime, foi preso e aguarda o julgamento do caso. Júlia não teve tempo de denunciar a violência que sofria antes de sua vida ser interrompida.
Diferente de como aconteceu com ela, milhares de crianças e adolescentes na Paraíba conseguem denunciar que são vítimas de violência. E não são poucas. Dados exclusivos obtidos pelo Portal T5 por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) revelam que, entre 2020 e 2022, 8.896 menores tiveram seus direitos violados.
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De acordo com o levantamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), nos últimos três anos a violência contra menores cresceu 30% no estado. Foram mais de 13 mil violações de direitos registradas contra esse público, atendido pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).
Mas por que a violência contra quem deveria ser protegido tem crescido na Paraíba?
Os números da SEDH somam os registros de violações por negligência, abuso sexual, exploração sexual, violência psicológica, trabalho infantil e abandono. Veja os dados:
Segundo especialistas ouvidos pelo T5, um conjunto de fatores podem explicar o aumento na quantidade de registros de violência contra crianças e adolescentes. Para o juiz titular da 1ª Vara da Infância de Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Porto, é preciso analisar diversos fatores sociais, entre eles o aumento do desemprego e o contexto de pandemia.
De acordo com ele, a combinação dessas condições é refletida no aumento da pobreza, que são indicativos de aumento de violações de direitos de crianças e adolescentes. Por outro lado, “na mesma medida, existe um sistema de denúncias que vem sendo cada vez mais divulgado”, disse o juiz.
Os números altos, no entanto, ainda escondem a realidade desafiadora dos casos subnotificados. Para Adhailton Lacet, mesmo com diversos canais de denúncia disponíveis (veja no final da matéria), existem barreiras culturais que dificultam o combate à violência na infância e adolescência. “Podemos citar os limites do uso da violência na educação dos filhos, bem como as próprias negligências e maus tratos que vêm como consequência da vulnerabilidade social”, afirmou.
Ainda segundo o juiz, “há dificuldade em acolher crianças e adolescentes vítimas de violência que acabam sendo silenciadas ou tendo sua violência minimizada, até mesmo por órgãos que têm o papel de protegê-las”.
VIOLAÇÕES E ACOLHIMENTO
Quero mudar a minha vida. Essas foram as palavras de uma adolescente de 14 anos que denunciou que era agredida e torturada pela madrasta, em João Pessoa. O caso aconteceu há oito meses, quando a mulher suspeita de utilizar um serrote e madeira com pregos foi presa em flagrante. A coragem da menina falou mais alto que o medo somente após um ano de agressões.
Esse caso de violência, denunciado pela jovem em julho do ano passado, está entre os milhares de registros de violações de direitos de crianças e adolescentes em 2022 na Paraíba.
No ano passado, Campina Grande foi a cidade que mais registrou casos de violência contra crianças e adolescentes. Ao todo, foram 358 denúncias registradas. Completam o ranking dos dez municípios com mais casos de violações registrados as cidades de João Pessoa (252), Sousa (157), Cajazeiras (76), Sapé (75), Lagoa Seca (70), Santa Rita (60), Esperança (53), Juazeirinho (52) e Queimadas (52).
Em alguns casos, as crianças e adolescentes que são vítimas de violência precisam ser acolhidas pelo serviço de proteção do Estado. Isso porque, para elas, permanecer no seio familiar é estar em risco. Nos últimos três anos, a Justiça da Paraíba identificou centenas de menores nessa situação e determinou o acolhimento de 838 vítimas.
Ao Portal T5, o juiz Adhailton Lacet destacou que o acolhimento pelo Estado acontece de forma excepcional e transitória. Segundo ele, essa determinação “deve ser a última alternativa”.
DENUNCIE
Se você conhece alguma criança ou adolescente que sofre ou sofreu violência, denuncie.
Os principais canais de atendimento que recebem denúncias de violências contra menores são: Conselho Tutelar, Disque 100 (canal nacional), Disque 180, Disque-denúncia (197), delegacias e Ministério Público.
Também é possível denunciar de forma virtual pelo serviço Delegacia Online, no site www.delegaciaonline.pb.gov.br.
