UFPB diz que não deve pagar reajuste a bolsistas de forma imediata
A reitoria da instituição emitiu uma nota com a informação, alegando que não possui previsão orçamentária para repassar o valor
Alunos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) que têm bolsas de iniciação científica, mestrado e doutorado do CNPq e da Capes não devem receber, de imediato, o valor reajustado pelo Governo Federal. A reitoria da instituição emitiu uma nota com a informação, alegando que não possui previsão orçamentária para repassar o valor.
O Governo Federal anunciou o aumento nos valores das bolsas de pós-graduação e iniciação científica e na quantidade de bolsas a serem concedidas no dia 16 de fevereiro desse ano. Na ocasião, foi informado que os benefícios com os reajustes referentes ao mês de fevereiro já seriam pagos em março.
O último reajuste nos valores das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado ocorreu em abril de 2013. Também há cerca de dez anos não havia uma recomposição do número de bolsas.
Confira a nota na íntegra:
Informamos que o aumento dos valores das bolsas de CNPq e CAPES, justo e recentemente anunciado pelo Excelentíssimo Presidente do Brasil, Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, não foi, ainda, implementado na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em razão de não haver previsão orçamentária. O aumento em bolsas finalísticas de ensino, pesquisa e extensão representará à Universidade um impacto de 7,2 milhões de reais de seus recursos discricionários (recebidos do Governo Federal).
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) já encaminhou o Ofício 009/2023 ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Prof. Camilo Santana, informando que as Universidades carecem de recursos, o que reflete a preocupação dos Reitores por não terem condições de promover o imediato reajuste das bolsas sem o repasse de verba por parte do Governo Federal. Nos dias 22 e 23 do corrente nos reuniremos na sede da Andifes, em Brasília, tendo como convidado o Ministro da Educação, a fim de encontrarmos uma solução conjunta para esse aumento e demandas urgentes das Universidades.
Quando vierem recursos suplementares poderemos pagar as bolsas com aumento, inclusive, se for possível, de forma retroativa. Esclarecemos, ainda, que as bolsas de pós-graduação da FAPESQ dizem respeito ao orçamento do Governo do Estado da Paraíba, que até o presente não nos informou se haverá reajuste.
Por fim, urge a recomposição do orçamento das Universidades brasileiras, no mínimo, alcançando os valores de 2019, quando a UFPB recebeu de verba discricionária 149 milhões de reais. Em 2022 recebemos 127 milhões de reais; pese a inflação de 5,79% desse ano, o valor aprovado para 2023 foi ainda menor (121 milhões de reais). Ressalta-se que o Governo Federal, no entanto, já anunciou a pretensão de recomposição do orçamento das Universidades, inclusive retomada de suas obras paralisadas. Aguardamos com confiança tais recursos de modo a garantir o bom funcionamento da UFPB e intensificar o seu crescimento.
Valdiney Veloso Gouveia
Reitor
