PF cumpre mandado de busca para apurar pornografia infantil na Grande JP
O mandado foi cumprido nesta quarta-feira (22), no município de Santa Rita, região metropolitana da capital paraibana
A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (22), um mandado de busca e apreensão para apurar possível prática de produção e divulgação de material relativo a abuso sexual, em plataforma de compartilhamento de vídeos online envolvendo criança de 6 anos.
De acordo com a PF, os fatos, ocorridos no ano passado, podem configurar o delito previsto no artigo 241 – A do Estatuto da Criança e do Adolescente. “Vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.”
A 16ª Vara Federal de João Pessoa expediu o mandado de busca e apreensão que foi cumprido em Santa Rita. As investigações prosseguem com o objetivo de identificar a autoria do crime.