MPPB identifica prejuízo de R$ 10 milhões em Hospital de Patos durante gestão de OS

MPPB identifica prejuízo de R$ 10 milhões em Hospital de Patos durante gestão de OS (Foto / Reprodução: Governo da Paraíba)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), ajuizou, nesta sexta-feira (24), uma ação de improbidade administrativa contra a Organização Social (OS) Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Birigui e o diretor-presidente, Cláudio Castelão Lopes. De acordo com o órgão, a OS causou um prejuízo de mais de R$ 10,4 milhões aos cofres públicos, enquanto geria o Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, localizado no município de Patos, no Sertão paraibano.

Na ação, o MPPB requer a concessão de tutela de urgência em sede liminar para decretar a imediata indisponibilidade dos bens móveis e imóveis dos demandados, no valor máximo de R$ 10.370.784,83. O pedido visa garantir, em eventual cumprimento de sentença, o ressarcimento dos danos materiais causados ao erário.

Conforme o Ministério Público, por se tratar de uma contratação emergencial, a escolha da OS se deu por processo de dispensa de licitação e ocorreu por meio da Secretaria de Estado da Saúde. Ainda de acordo com o MPPB, a ordenação e concretização das despesas irregulares foram realizadas diretamente pela OS e seu diretor-presidente, sem a atuação direta do secretário de Estado de Saúde ou do diretor do hospital, não cabendo, portanto, a responsabilização solidária deles pelos prejuízos causados ao erário.

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