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Governo da Paraíba desmembra secretarias e cria novas; veja mudanças

Anúncio foi feito através do Diário Oficial do Estado da Paraíba

Por Carlos Rocha Publicado em
Repartições públicas estaduais terão ponto facultativo dia 11 de outubro
Repartições públicas estaduais terão ponto facultativo dia 11 de outubro (Foto: Antônio David)

A Paraíba terá duas novas secretarias em 2023, a partir do desmembramento de pastas antigas. Essa mudança foi detalhada no  Diário Oficial do Estado da Paraíba, neste sábado (14).

As novas pastas vão compor o governo estadual no segundo mandato de João Azevedo (PSB), reeleito ano passado.

Foram desmembradas a Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambientes e também a Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia.

Com a mudança, o estado passará a ter a Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH) e a de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS); e na área da educação, a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES) e a de Estado da Educação (SEE).

A SEMAS será vinculada à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) e tem como objetivo a implantação e implementação das ações inerentes ao comando, coordenação, execução, controle e orientação normativa da política estadual e das atividades concernentes ao Meio Ambiente e Sustentabilidade. O governador não anunciou que será o secretário da nova pasta.

Já a Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH), que continua sob o comando de Deusdete Queiroga, terá oito indiretas vinculadas:

Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (AESA);

Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba (CAGEPA);

Companhia Docas da Paraíba (DOCAS-PB);

Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP);

Companhia Paraibana de Gás (PBGAS);

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER);

Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN).

Agência de Transportes Intermunicipais (ATI-PB)

Educação

A Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia, a partir de agora também serão duas: Secretaria de Estado da Educação (SEE) e Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES).

A SECTIES tem como objetivo a implantação e implementação das ações inerentes a coordenação, execução, controle e orientação normativa da política estadual e das atividades concernentes à Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior.

A Medida Provisória também autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Parque Tecnológico Horizontes da Inovação, entidade da Administração Pública Indireta, como fundação pública com personalidade jurídica pública de direito privado, vinculada à SECTIES.

Também ficará vinculada à SECTIES a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ), a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Fundação Parque Tecnológico Horizontes da Inovação.

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