Paraíba é o quarto estado do Nordeste que mais mata pessoas trans

Renata Ferraz foi assassinada aos 16 anos. (Foto: Reprodução / Redes sociais)

Renata Ferraz, 16 anos, foi uma das 31 vítimas da violência contra travestis e transexuais na Paraíba. O estado é o quarto do Nordeste com mais mortes desse público, entre os anos de 2017 e 2022, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (27), pela Associação Nacional de travestis e transexuais (ANTRA). O Portal T5 teve acesso ao “Dossiê: Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras", que revelou 131 assassinatos de pessoas trans, em 2022 no Brasil.

Renata Ferraz foi morta a facadas no dia 19 de abril de 2022, às margens da PB-272, na saída da cidade São José de Espinharas, na região de Patos, no Sertão paraibano. Para o delegado Edson Pedroza, da Delegacia de Homicídios e Entorpecentes de Patos (DHE/Patos), o assassinato pode ser classificado como crime transfóbico. Um dos suspeitos do crime foi preso cinco meses depois.

A maior concentração dos assassinatos contra travestis e transsexuais é na região Nordeste com 52 assassinatos; em seguida aparece o Sudeste com 35 casos; Centro-Oeste com 17 assassinatos; Norte, com 16 casos, e o Sul com 9 assassinatos. Em 2022, foi observado aumento no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste, enquanto o Sudeste teve sua primeira queda nos últimos 6 anos e o Sul também apresentou diminuição.

O relatório ainda fez análise dos dados entre 2017 e 2022 e apontou que a Paraíba aparece empatada com o Mato Grosso, com 31 mortes, figurando a 10ª colocação no país. No ranking por região, o estado fica em quarto lugar. (Confira os dados na tabela a seguir)

O ano de 2022 revelou ainda um aumento de 126% em relação a 2008, o ano em que a ONG Transgender Europe (TGEU) iniciou o monitoramento global e que apresentou o número mais baixo de casos relatados, saindo de 58 assassinatos em 2008 para 131 em 2022. De lá para cá, a cada ano, os números se mantêm acima quando em relação ao dado inicial da análise.

Idade 

Quando analisados o perfil das vítimas a idade se torna um dos principais marcadores. A  juventude trans vem sendo assassinada cada vez mais cedo. Dentre os 131 casos considerados, 37 fontes não traziam qualquer informação a respeito da idade das vítimas, tendo sido considerados apenas os 94 casos onde foi possível identificar a idade.

Os dados apontam que 5 vítimas tinham entre 13 e 17 anos; 49 vítimas tinham entre 18 e 29 anos e; 30 vítimas tinham entre 30 e 39 anos; 7 vítimas tinham entre 40 e 49 anos; 2 vítimas tinham entre 50 e 59 anos; e 1 vítima com 60 anos.

Com isso é pode se dizer que 89% delas tinham entre 15 e 39 anos. E a idade média das vítimas foi de 29,2 anos.

Classe e contexto social 

As travestis e mulheres trans, pessoas transfemininas, constituem um grupo com mais alta vulnerabilidade à morte violenta e prematura no Brasil.

Na análise dos dados sobre violência, incluindo a física e pública destinada às pessoas trans, o perfil das vítimas é que travestis e mulheres trans estão mais expostas a discriminação e violência – em especial a violência de gênero, motivadas pelo discurso de ódio e incentivo a aniquilação de suas existências, pelo lugar desumano e abominável em que tem sido colocadas.

Ainda é possível dizer tais vítimas estão fora do mercado formal de trabalho, especialmente quando fazemos o recorte sobre pessoas trans negras, com deficiência e/ou periféricas, esses marcadores colocam uma parcela significativa dessas pessoas em situação de alta vulnerabilidade e precarização de suas existências.

Denuncie a homofobia

Em João Pessoa, a denúncia para casos de homofobia pode ser feitas em:

-Delegacia Especializada Contra Crimes Homofóbicos
R. Francisca Moura,36, Centro. João Pessoa
Fone: (83) 3214-3224

-Núcleo de Combate a Crimes Homofóbicos da Defensoria Pública da Paraíba
Avenida Rodrigues de Carvalho, nº 34, Edifício Félix Cahino, Centro de João Pessoa.
Fone: (83) 3218-4503

-Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba – Espaço LGBT
Praça Dom Adauto,58, Centro, João Pessoa
Fone: (83) 3221-2118

Telefones para denúncia

- Disque 100 
- Disque 197 - LGBT Estadual
- Disque 190 - Polícia Militar
- Corregedoria da Polícia - (83) 3221-2062 / 3221-2075
- Ouvidoria – 180

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