Mais de 1.200 mulheres pedem medidas protetivas por mês na Paraíba

Assim como tantas, Mariana não teve tempo de pedir ajuda.

Na Paraíba, somente neste ano, 15.361 mulheres solicitaram medidas protetivas contra seus agressores. O número alarmante, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), revela que por mês aproximadamente 1.280 mulheres pediram proteção ao Estado por estarem em risco. Um aumento de 126% em comparação com o ano passado, quando 6.786 mulheres solicitaram as medidas.

“Esses dados nos levam a concluir que, além do aumento da violência, está havendo uma aumento da conscientização no sentido da denúncia”, disse a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Anna Carla Falcão.

CICLO DA VIOLÊNCIA

A conscientização sobre a importância de denunciar agressões contra as mulheres está avançando, mas ainda em passos lentos. Na maioria das vezes o desafio começa quando as vítimas não conseguem sair do chamado ciclo da violência, que acontece em três fases: primeiro, com o aumento do conflito, das brigas; depois, com a agressão e o arrependimento do agressor.

Essa sequência se repete constantemente, dificultando cada vez mais a revelação da violência pela vítima. Por isso, é preciso quebrar esse ciclo. E todos têm responsabilidade nesse processo.

No âmbito da Justiça, a juíza Anna Carla destaca que o Poder Judiciário precisa agir mais rápido e de forma eficaz. “Ser mais combatente, impulsionando de forma mais célere os processos para que os agressores possam temer. Infelizmente, se não tiver punição, o agressor encontra uma flexibilização”.

Além disso, a magistrada afirma que é preciso olhar com mais atenção para a saúde mental dos agressores. Para ela, tratar psicologicamente quem agride é uma das maneiras de evitar a naturalização da violência contra as mulheres.

Um agressor que comete um feminicídio, a meu ver, não é uma pessoa saudável psicologicamente. Eles precisam ser encaminhados para um acompanhamento psicológico para que não naturalizem a violência, não reincidam na mesma prática

DENUNCIE

As medidas protetivas são concedidas por ordem judicial, e têm o objetivo de proteger uma pessoa que esteja em situação de risco ou vulnerabilidade. Elas podem ser solicitadas nas delegacias, de forma presencial, e também no sistema de delegacia online (www.delegaciaonline.pb.gov.br). Conforme a juíza Anna Carla, as medidas protetivas podem ser solicitadas sem advogados.

Se você sofre ou presenciou algum tipo de violência contra as mulheres, denuncie. Pode pedir ajuda pelos telefones 197 (Polícia Civil), 190 (Polícia Militar, para chamado de urgência) ou o 180 (número nacional de denúncia contra violência doméstica). Também estão disponíveis as Delegacias da Mulher (Deam) espalhadas em todas as regiões, além do plantão 24 horas na Deam Sul de João Pessoa, que funciona na Central de Polícia.

Alem desses canais, existem ainda campanhas que visam combater a violência contra as mulheres, a exemplo do Sinal Vermelho. Com um X desenhado na palma da mão, as vítimas podem sinalizar a funcionários de estabelecimentos (como supermercados, farmácias, cartórios) a situação de violência. Assim, de maneira discreta, é possível acionar a polícia.

Na Paraíba, também existe uma lei estadual que obriga condomínios e conjuntos residenciais a denunciarem casos de agressões domésticas contra mulheres. A norma prevê que moradores dos conjuntos residenciais ou condomínios que presenciarem a agressão devem comunicar os casos ao síndico, tendo seu sigilo preservado. Em seguida, a denuncia deve ser feita em uma delegacia.

APLICATIVO MARIA DA PENHA

Ao Portal T5, a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, adiantou que a Paraíba deve implantar até o início de 2023 o aplicativo Maria da Penha. Através dele, as mulheres poderão solicitar medidas protetivas contra os agressores.

Combater a violência e lutar pela proteção das mulheres é dever de todos.

*Com Dennison Vasconcelos