Saiba como emitir a Carteira de Trabalho na Paraíba
Documento pode ser impresso a partir dos 14 anos. Ele é indispensável aos trabalhadores.
Documento indispensável no registro do histórico para obrigações laborais, a Carteira de Trabalho é um documento usado por trabalhadores - sejam eles urbanos, rurais, temporários, empregados domésticos, autônomos entre outros. É nela onde registra-se a vida profissional do profissional e garante o acesso aos direitos trabalhistas previstos em lei.
Segundo o Ministério do Trabalho (MT), a emissão é disponível a todos a partir dos 14 anos. Atualmente, a ela acontece de forma majoritária no formato digital. Em algumas excepcionalidades - como é o caso de aprovados em concursos públicos - ela acontece também no formato físico. Há algumas formas de ter acesso ao documento. O ministério também alerta que não é necessária a versão da CTPS Física para que haja contratação.
"As anotações agora são feitas eletronicamente pelas empresas através do eSocial e disponibilizadas no Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital", diz a plataforma do MT.
Veja algumas formas de ter acesso a carteira de Trabalho Digital na Paraíba:
- Sistema de Atendimento Agendado desenvolvido pelo Ministério do Trabalho (clique aqui): a plataforma permite cadastramento, preenchimento do formulário até a emissão digital;
- Conta do Gov.br: Após cadastramento na plataforma, os interessados devem acessar o link com informações sobre a emissão do documento e seguir o passo a passo; (Clique aqui)
- Programa cidadão: É subordinado à Secretaria de Desenvolvimento Humano, do governo do estado. Em João Pessoa, deve-se buscar o Espaço Cultural, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Também também ações itinerantes, que atendem o público em outros locais. O documento é feito de forma gratuita;
- Casas da Cidadania: Postos de atendimento espalhados pelas regiões do estado. O usuário deve buscar agendamento para acertar o atendimento.
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