"Situação é grave", diz reitora da UFCG após bloqueio orçamentário
Maria Angélica Sátyro Gomes Alves, reitora em exercício, afirmou que a situação afetou a instituição e que foi surpreendida
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou, na noite desta segunda-feira (28), que o Ministério da Educação (MEC) bloqueou R$ 244 milhões do orçamento das universidades federais "enquanto o país inteiro assistia ao jogo da Seleção Brasileira". Por meio de nota oficial, Maria Angélica Sátyro Gomes Alves, reitora em exercício da Universidade Federal de Campina Grande, afirmou, nesta terça (29), que a situação afetou a instituição e que foi surpreendida.
"A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) informa à comunidade acadêmica que, nesta segunda-feira (28/11), foi surpreendida com a notícia de novo bloqueio orçamentário aplicado às Universidades Federais por meio da Junta de Execução Orçamentária - JEO, colegiado responsável pela condução da política fiscal do governo federal, com o objetivo de cumprir a regra do teto de gastos estabelecida pela Emenda Constitucional nº 95/2016", inicia a nota.
"Nesse sentido, identificamos um estorno no limite de empenho na ordem de R$ R$ 1.984.722,09 (Um milhão novecentos e oitenta e quatro mil setecentos e vinte e dois reais e nove centavos) que afeta diversos compromissos com despesas discricionárias de custeio planejadas para o exercício 2022 (bolsas estudantis, contratos administrativos, entre outras despesas relacionadas ao funcionamento desta instituição)", continua o texto do documento.
A reitora afirmou ainda que a situação é grave e a UFCG segue buscando caminhos de diálogo com o Ministério da Educação (MEC) para sensibilizá-lo ao desbloqueio imediato dos recursos, viabilizando o cumprimento dos compromissos já assumidos para o exercício financeiro vigente.
Em nota, o MEC disse que "recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados". Acrescentou ainda que "mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação".
Esse montante seria usado para o pagamento de despesas como contas de luz e de água, bolsas de estudo e pagamento de empregados terceirizados.
