Paraíba recebe nota A em situação fiscal junto ao Tesouro Nacional
As informações constam do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado nesta terça (29) pelo Tesouro Nacional
Pelo segundo ano consecutivo, a Paraíba recebeu uma nota A em situação fiscal. O patamar faz com que o estado esteja apto a contrair operações de crédito com garantia da União, quando o governo federal cobre eventuais prejuízos ou inadimplências.
Os estados que receberam nota B também são autorizados a ter essa garantia. As informações constam do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado nesta terça (29) pelo Tesouro Nacional.
Em 2022, sete estados receberam o conceito máximo A, que indica a melhor situação fiscal, contra cinco em 2021. Estão nessa situação o Espírito Santo, o Mato Grosso, a Paraíba, Rondônia e Roraima, que também tinham recebido a nota máxima em 2021. Neste ano, eles ganharam a companhia do Mato Grosso do Sul e do Pará.
Goiás e Tocantins subiram da nota C para B. Em contrapartida, o Maranhão caiu da classificação B para C e deixou de ser elegível a receber operações de crédito com a garantia da União. Ao todo, seis estados não podem pegar empréstimos com garantias da União. Além do Maranhão, estão nessa situação os estados do Amapá (nota C), de Minas Gerais (nota D), do Rio de Janeiro (nota C), do Rio Grande do Norte (nota C) e do Rio Grande do Sul (nota D).
Pela metodologia do Tesouro Nacional, a Capag apura a situação fiscal dos estados e municípios que querem contrair novos empréstimos com garantia da União, de forma a verificar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. O cálculo é composto por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez.
Com base nesses indicadores, o Tesouro concede aos estados notas de A a D, sendo requisito para recebimento de garantia da União que o ente tenha capacidade de pagamento calculada e classificada como A ou B.
Capitais e demais municípios
O número de capitais estaduais com rating A ou B também apresentou melhora no ano, subindo de 18 em 2021 para 22 em 2022. Destas, 14 receberam a classificação máxima A, contra 11 do ano anterior. São elas: Aracaju, Belém, Boa Vista, Florianópolis, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Rio Branco, São Luís e Vitória.
Entre as capitais, ficaram inelegíveis para recebimento de garantias em operação de crédito apenas os municípios de Campo Grande (nota C), Cuiabá (Capag suspensa), Fortaleza (nota C) e Natal (nota C). Todas as capitais com nota C na Capag têm o indicador de poupança corrente superior a 95%, indicativo de um comprometimento elevado de suas receitas correntes com despesas correntes. Quanto à liquidez, Natal tem obrigações financeiras superiores às suas disponibilidades de caixa bruta.
Em todo o país, o número de municípios com notas A e B subiu. Em 2022, 3.329 municípios estão aptos a pegar empréstimos com garantia da União, contra 2.535 do ano passado.
UF | Nota 2021 | Nota 2022 |
AC | B | B |
AL | B | B |
AM | B | B |
AP | C | C |
BA | B | B |
CE | B | B |
DF | B | B |
ES | A | A |
GO | C | B |
MA | B | C |
MG | D | D |
MS | B | A |
MT | A | A |
PA | B | A |
PB | A | A |
PE | B | B |
PI | B | B |
PR | B | B |
RJ | D | C* |
RN | C | C |
RO | A | A |
RR | A | A |
RS | D | D |
SC | B | B |
SE | B | B |
SP | B | B |
TO | C | B |
Fonte: Tesouro Nacional * Rio de Janeiro recorre da classificação C
