Servidora é notificada pelo acúmulo de cargos na Paraíba
Ela deve apresentar defesa no prazo de até cinco dias.
Por Cristiano Sacramento
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A edição do Diário Oficial desta quarta-feira (19) traz a notificação a uma servidora pública por acumulação de cargos. A citada deverá, no prazo de cinco dias, apresentar defesa referente aos vínculos identificados pela presidência da Comissão Estadual de Acumulação de Cargos. Além disso, ela poderá escolher pelos vínculos legalmente permitidos. Há pena de processo administrativo disciplinar, no rito sumário, e com restituição salarial.
A servidora terá um prazo de cinco dias para prestar esclarecimentos sobre o caso. Ela deve se apresentar na Comissão Estadual de Acumulação de Cargos, que fica na Secretaria de Estado da Administração, no Centro Administrativo em Jaguaribe.
A notificação consta na página 7 do documento.
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