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Justiça mantém acusação de feminicídio no caso Patrícia Roberta

Corpo de jovem pernambuca foi encontrado, em abril de 2021, em uma área de vegetação, em João Pessoa

Por Juliana Alves Publicado em
Patrícia Roberta foi morta em João Pessoa, em abril de 2021
Patrícia Roberta foi morta em João Pessoa, em abril de 2021 (Foto: Reprodução/Redes sociais)

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a acusação de feminicídio contra Jonathan Henrique Santos, apontado como responsável pela morte de Patrícia Roberta, em João Pessoa, em abril de 2021. O pedido para a retirada da acusação foi feito pela defesa dele. A decisão da Câmara Criminal foi divulgada durante sessão ordinária nesta terça-feira (25).

O corpo de Patrícia Roberta, de 22 anos, foi encontrado no dia 27 de abril, em uma área de vegetação. O laudo da perícia apontou que a jovem foi morta por esganadura e asfixia.

Durante a sessão, o advogado de defesa Raphael Garziera argumentou que, ao apresentar a denúncia, o Ministério Público da Paraíba não inseriu a qualificadora de feminícidio. Ainda assim, a tese foi colocada pela juíza Francilucy Mota, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, na sentença que levou o réu a júri popular.

“O que eu gostaria de chamar atenção é que a fundamentação no que se refere a isso [feminícidio] é calcada em presunções. E fica aqui aquele antigo debate, o que configuraria indícios mínimos? […] o que trazemos aqui é em base nos critérios da Lei Maria da Penha, nada mais do que o afastamento da qualificadora diante da ausência de descrição . Inclusive, é um caso delicado. Toda vez que um homicídio acontecer contra uma mulher, vai virar uma qualificadora combo?”, defendeu o advogado.

Para o relator do processo, desembargador Carlos Martins Beltrão, a juíza agiu de forma correta. Segundo ele, caberá ao Tribunal do Júri a confirmação se o réu cometeu os crimes.

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