Após morte de 10 venezuelanos na Paraíba, MPF faz pedido à Justiça
Órgão solicitou inclusão de grupo em sistema de saúde indígena brasileiro
Pelo menos, dez mortes, sendo sete crianças, foram registradas entre o grupo de cerca de 300 indígenas Warao refugiados em João Pessoa desde 2020. Pneumonia, tuberculose e sepse (infecção generalizada) foram as principais causas dos óbitos. A primeira perda foi de um bebê durante uma cesárea da mãe diagnosticada com infecção grave. Os casos motivaram o Ministério Público Federal (MPF) a solicitar judicialmente a inclusão desse grupo no sistema de saúde indígena brasileiro.
Ainda em outubro de 2020, houve a morte de uma jovem de 16 anos por tuberculose. Em dezembro de 2020, a mãe da jovem morta, uma indígena de 53 anos, também faleceu com tuberculose sem ter obtido leito hospitalar. Em março de 2021, faleceu no Ceará, vítima de sepse, uma menina Warao de apenas 10 meses de vida, poucos dias depois de deixar um abrigo em João Pessoa. Em abril de 2021, faleceram dois bebês gêmeos que nasceram prematuros, em fevereiro do mesmo ano, e foram diagnosticados com sepse. Em maio de 2021, uma jovem indígena grávida de oito meses faleceu cinco dias após uma cesárea de emergência. Em julho de 2021, uma bebê faleceu após ter tido febre durante uma madrugada. Em março de 2022, outra bebê Warao faleceu diagnosticada com pneumonia, sepse e insuficiência renal.
Ao demonstrar a urgência do pedido liminar, o MPF alerta sobre o perigo de mais mortes entre os indígenas refugiados se houver demora na contratação de equipe multidisciplinar de saúde indígena pelo Dsei Potiguara para atender aos Warao. “A demora condenará esse povo, que já se encontra em considerável vulnerabilidade social, a mais adoecimentos e mais mortes, até a concessão da tutela definitiva”, argumenta o MPF sobre o risco de desaparecimento do grupo Warao abrigado na Paraíba.
O procurador da República José Godoy Bezerra de Souza considera que o Estado brasileiro precisa urgentemente atentar para as condições de saúde dos indígenas Warao que chegaram refugiados ao país. Ele explicou a dimensão do alto número de óbitos ocorridos dentro do grupo de 300 indígenas em João Pessoa:
"A quantidade de mortes de criança por indivíduos é extremamente maior do que ocorre na média de mortes do povo brasileiro. Se essas condições se perpetuarem, poderemos ter o extermínio desse grupo de refugiados"
O procurador também mencionou que as condições de vida insalubre em nossas cidades aumentam a vulnerabilidade da saúde dos Warao. "Isso é algo preocupante e está sendo observado por autoridades nacionais e internacionais", salientou.
Dsei – Criado pela Lei nº 9.836/99, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena atua por meio de unidades gestoras descentralizadas, que são os Distritos Especiais de Saúde Indígena (Dseis). Cada Dsei dispõe de uma rede de serviços de saúde em seu território, com um posto de saúde em cada aldeia indígena. Cada conjunto de aldeias está sob a responsabilidade de uma unidade básica, onde ficam as equipes multiprofissionais de saúde indígena que fazem visitas periódicas às aldeias.
O Dsei possui competência para atuar na execução dos serviços de atenção primária, com cobertura para os povos indígenas em todo o Brasil. Na Paraíba, o Dsei Potiguara tem sede em João Pessoa e atende aos indígenas Potiguara do litoral norte do estado (Rio Tinto, Baía da Traição e Marcação), aos Potiguara do Rio Grande do Norte e aos Tabajara no litoral sul (Conde).
O MPF também pede na Justiça que a União contrate, em 60 dias, equipe multidisciplinar de saúde indígena para atender aos refugiados Warao, através de aditivo ao Convênio nº 882491/2019, que o Ministério da Saúde/Sesai firmou com o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Filgueira (Imip), o qual tem sido aditivado sucessivamente. O órgão ministerial ainda pede fixação de multa diária à União, no valor de R$ 50 mil, em caso de descumprimento da decisão judicial.
