Piso da enfermagem: prefeitos na PB buscam verba para pagar salários
Pretensão da Famup é propor que os gestores busquem deputados
Os prefeitos das cidades paraibanas foram convocados pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). A ideia é a de unir forças em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Hildo Rocha, para pagamento do piso da enfermagem.
A PEC, se aprovada, garante um adicional 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ser entregue no mês de março de cada ano, como forma de amenizar a crescente pressão fiscal enfrentada pelos municípios.
A pretensão da Famup é propor que os gestores busquem os deputados que apoiam para solicitar a assinatura de uma proposta em apoio a PEC.
George Coelho, presidente da entidade, comentou sobre a importância de os prefeitos estarem engajados nesta causa.
“Essa é uma proposta importante e estamos convocando os prefeitos e também os sindicatos, conselhos e associações da Enfermagem para buscarmos esse apoio junto aos nossos deputados federais. Precisamos do compromisso deles para essa PEC que tramita na Câmara dos Deputados. Vamos buscar cada um dos nossos 12 representantes e garantir que eles assinem esse documento que estamos disponibilizando”, destacou.
Por ano, o piso da enfermagem impacta cerca de R$ 10,5 bilhões no orçamento dos municípios. É por isso que a Famup pede a aprovação da PEC com urgência. A federação acredita que haveria alívio nas finanças municipais, sendo que a expectativa de transferência para os municípios é de R$ 4,5 bilhões no ano seguinte à sua promulgação e R$ 9 bilhões nos anos posteriores.
A votação no Senado Federal do projeto, que poderia garantir o custeio do piso salarial nacional da enfermagem, suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ficou marcado para depois do primeiro turno das eleições deste ano.
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