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Professor é condenado a 12 anos de reclusão por estupro, na Paraíba

De acordo com a Justiça, o crime teria sido praticado contra uma menina de 11 anos de idade

Por Juliana Alves Publicado em
Analistas do CNJ estão no Tribunal de Justiça da Paraíba para aperfeiçoar sistema PJE
Analistas do CNJ estão no Tribunal de Justiça da Paraíba para aperfeiçoar sistema PJE (Foto: Ednaldo Araujo/ TJPB)

Um professor foi condenado a 12 anos e nove meses de reclusão (regime fechado) por estupro de vulnerável, na Paraíba. De acordo com a Justiça, o crime teria sido praticado contra uma menina de 11 anos de idade.

Conforme a decisão, o estupro se deu através da prática de atos libidinosos, que aconteceram na casa do acusado, que fica próximo à residência da avó da vítima.

“O conjunto probatório é forte o suficiente para autorizar um decreto condenatório, não obstante a negativa de autoria pelo réu quando da fase investigativa e em juízo”, disse o magistrado na sentença, acrescentando que nos crimes contra a dignidade sexual a palavra da vítima, com razoáveis indícios de prova, é suficiente à determinação da autoria do crime.

“Impõe-se a condenação do acusado quando restar comprovado que o mesmo praticou estupro de vulnerável, realizando ato libidinoso diverso da conjunção carnal com a vítima, que à época dos fatos contava com 11 anos de idade”, ressaltou o juiz Jackson Guimarães.

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