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Paraíba decreta estado de calamidade para três cidades; veja motivo

Situação de emergência oi aprovada para os municípios de Bananeiras, Pocinhos e Arara

Por Juliana Alves Publicado em
A situação de emergência é válida por 180 dias
A situação de emergência é válida por 180 dias (Foto: Reprodução)

O governo da Paraíba decretou estado de calamidade pública para três cidades por causa das chuvas e da estiagem. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (3) e já está em vigor.

Conforme o documento, foi aprovada a situação de emergência para os municípios de Arara e Pocinhos “em razão dos danos causados pelas fortes chuvas”. Já para a cidade de Bananeiras, o decreto foi aprovado por causa “da grave crise hídrica” no município. A situação de emergência é válida por 180 dias.

Assim, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar na situação.

Com o decreto os municípios ficam dispensados de licitações, contratos de aquisição de bens e serviços necessários para atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

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