MPT investiga demissões de enfermeiros em hospitais da Paraíba
Denúncias veiculadas em reportagem do T5 dão base ao início das apurações.
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) instaurou nesta quinta-feira (11), um procedimento investigativo para apurar as denúncias referentes a demissões de enfermeiros em hospitais privados do estado. Esse procedimento jurídico foi autorizado pela procuradora-chefe Andressa Coutinho com base em reportagem divulgada pelo Portal T5.
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Profissionais de enfermagem têm enfrentado uma série de demissões nas unidades particulares de saúde do estado. Representantes do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde da Paraíba (Sindesep) reforçam novas informações sobre irregularidades em hospitais do estado. Além das demissões, funcionários são vítima de assédio moral por parte das empresas, denuncia o grupo.
Na Paraíba, as demissões têm ocorrido desde o início deste mês, quando foi sancionado o piso salarial para essa categoria. De acordo com o Sindicato dos Enfermeiros, algumas unidades particulares do estado tentam ainda burlar a lei, realizando as demissões e depois admitindo a mesma equipe como Pessoa Jurídica. Em Brasília, empresários acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a declaração de inconstitucionalidade da lei que estabeleceu o valor mínimo de R$ 4.750 para pagamento aos enfermeiros.
Metade das equipes na rua
Cledison Maia, presidente do Sindesep, afirmou que, desde a última semana, hospitais estão chegando a demitir 50% do quadro de empregados sob a alegação de impacto nas finanças. Ainda segundo ele, algumas empresas tentam manter o número de funcionários, porém com mudanças nas cargas horárias. “Estão chamando os empregados no RH [setor de Recursos Humanos] e praticamente obrigando que eles assinem um novo contrato. Quem não aceitar, é demitido”, denunciou ele.
Para investigar a prática, o sindicato informou que vai ingressar oficialmente com ação no MPT. “Estamos entrando com um processo pedindo uma investigação, porque isso é inaceitável”, disse. “Foram 30 anos de luta para conquistar o piso salarial, tão sonhado pela nossa categoria e que agora se tornou um pesadelo”.
Diante da denúncia, o Portal T5 procurou a Associação Paraibana de Hospitais, que preferiu não se pronunciar.
Denúncias de irregularidades trabalhistas podem ser enviadas ao MPT-PB pela ouvidoria (neste link).
*Com supervisão de Dennison Vasconcelos.
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