Paraíba decreta ponto facultativo no feriado de Corpus Christi e São João
De acordo com a publicação, deve ser preservado apenas o funcionamento dos serviços essenciais
Uma portaria, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira (8), haverá ponto facultativo nos dias 16 e 24 de junho, que que se celebra o dia de Corpus Christi e de São João, respectivamente. De acordo com a publicação, deve ser preservado apenas o funcionamento dos serviços essenciais.
A portaria orienta que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente do dia 23 de junho e sejam liberados uma hora antes do início do expediente do dia 27 de junho.
O documento estabelece também que a qualquer liberação excepcional seja precedida de autorização da Casa Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço deste.
À Polícia Militar do Estado fica a responsabilidade pela apreensão e o recolhimento à Casa Militar do Governador dos veículos encontrados transitando no período compreendido, sem a devida autorização.
