Mais de 300 meninas de até 14 anos foram mães em 2021 na Paraíba, mostram dados do SUS
De acordo com a legislação vigente, sexo com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. Vítimas têm direito a aborto legal, caso engravidem.
Na Paraíba, quase mil meninas de até 14 anos deram à luz e se tornaram mães nos últimos dois anos. Foram 436 registros de gravidez nos primeiros anos da adolescência em 2020, 387 registros em 2021 e 123 registros em 2022. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e se referem aos atendimentos e procedimentos feitos na rede pública de saúde estadual.
O número representa cerca de 4% dos registros de gravidez na adolescência contabilizados na Paraíba, porém, os casos de meninas de até 14 anos que ficaram gestantes e se tornaram mães após serem vítimas de estupro chamam a atenção.
É importante ressaltar que os números da SES não discriminam se a relação sexual que resultou na gestação foi praticada de forma consensual ou mediante uso de violência para forçar a vítima ao ato.
A legislação vigente, no entanto, considera estupro de vulnerável qualquer relação sexual mantida com menores de 14 anos. A pena para este tipo de crime varia de 8 a 15 anos de reclusão. As vítimas têm direito a aborto legal, caso engravidem.
O debate acerca da legalização de procedimentos de aborto no caso de gestação decorrente de uma violência sofrida ganhou repercussão na últimas semana após o caso da menina de 11 anos que descobriu uma gravidez após ser vítima de um estupro em Santa Catarina.
Além disso, uma nova decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que revogou o direito ao procedimento e o caso de Klara Castanho, atriz global que revelou ter sofrido violência sexual, engravido, e colocado o filho para adoção, também foram destaques na imprensa nacional.
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