Operação fiscaliza venda de cigarros eletrônicos em João Pessoa

Operação fiscaliza venda de cigarros eletrônicos em João Pessoa (Foto: Secom-PB)

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), a Polícia Federal (PF) e a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) realizam uma operação para fiscalizar a venda de cigarros eletrônicos em João Pessoa. De acordo com o Geraldo Moreira, diretor-geral da Agevisa-PB, houve autuação a um estabelecimento que tinha estoque de produtos armazenados.

De acordo com Geraldo, a quantidade de cigarros eletrônicos encontrados caracteriza distribuição. Ele mencionou ainda que em outro local uma mulher foi flagrada utilizando narguilé na presença de crianças. Ele ressaltou que o uso do instrumento é proibido no estado.

Além do narguilé, a Paraíba passou a proibir o uso de cigarros eletrônicos, vaporizadores, vape, e-cigarro, e-cig, e-cigarrete e qualquer dispositivo eletrônico para fumar em ambientes fechados de uso coletivo público ou privado. A proibição está expressa em uma lei publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

A proibição foi acrescentada no texto de uma lei estadual de 2009, que proíbe pessoas de fumar em ambientes coletivos fechados na Paraíba.