Dívidas e fraudes no Laureano afetam pacientes com câncer, diz fiscalização
Representantes do MPF e do MPPB identificaram espera de meses para realização de consultas e procedimentos
Fraudes em contratos, prejuízos contábeis e omissão de dívidas são as causas de retardo para o tratamento de pacientes com câncer no Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa. As anomalias financeiras identificadas por representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentaram ainda danos, como a falta de medicamentos e o pagamento de supersalários a profissionais da área médica.
Conforme o relatório, o hospital entrou em processo de endividamento crescente, ao longo de 2015 a 2019, “chegando ao estratosférico percentual de 510% do crescimento de sua dívida”, o que repercutiu diretamente na redução drástica da oferta de tratamento oncológico aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Por conta das dívidas e fraudes, foram identificadas falhas na regulação de pacientes crianças e adultos. “É preocupante a informação trazida pela representante da regulação da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), durante reunião com diretores do hospital, de que há demanda reprimida em alguns segmentos da oncologia, entre diagnóstico e tratamento, de aproximadamente um ano”, declarou a procuradora regional dos Direitos dos Cidadãos do MPF, Janaina Andrade.
O que diz o Hospital Napoleão Laureano
Em nota, o Hospital Napoleão Laureano informou que foi surpreendido com a notícia divulgada pelo Ministério Público. O comunicado justifica que "de acordo com registros feitos, no ano de 2021, pelos representantes do Conselho Regional de Administração que atuam como membros da Comissão Auxiliar instituída pelo próprio Ministério Público, a Fundação/Hospital Napoleão Laureano vem apresentando clara melhoria em sua administração, indicando que 'a instituição se encontra no caminho certo'”.
Sobre as supostas falhas na regulação de pacientes crianças e adultos, o hospital disse que para o paciente ter acesso ao atendimento na unidade é preciso "seguir o fluxo estabelecido pela Central de Regulação de João Pessoa, observando a pactuação de tratamento, consultas e leitos, consoante com o estabelecido no Convênio firmado".
Falta de remédios
Mesmo após decisões judiciais, em que o Município de João Pessoa devesse atender pacientes em caso de falta de medicamentos fornecidos pelo Hospital Napoleão Laureano, a persistência do atraso e suspensão de atendimentos por parte do hospital, os ministérios públicos orientam os pacientes desassistidos a buscar a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa e apresentar notícia de fato no protocolo eletrônico do MPF (a identidade dos pacientes poderá ser resguardada).
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