Sitrans não acata decisão judicial e prefeitura de CG deve contratar serviço emergencial para atender passageiros

Ônibus pararam de circular em Campina Grande, no Agreste da Paraíba (Imagem: Reprodução)

Moradores dos distritos de Campina Grande, no Agreste da Paraíba, seguem sem atendimento por parte do sistema de transporte coletivo de passageiros. Há pelo menos cinco dias, ônibus das linhas 903-B, 910, 902 e 955 - que ligam o Centro com os distritos de Galante, Jenipapo e São José da Mata, além do sítio Salgadinho - não rodam. A situação estende-se desde a sexta-feira (6).

A situação levou a uma decisão anunciada pela Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STTP). A autarquia confirmou que em face do não cumprimento da decisão judicial que determina o retorno da circulação dos veículos em Campina Grande, a prefeitura contratará um serviço de forma emergencial para ofertar, de forma gratuita, as viagens à população.

As empresas do seguimento anunciaram a suspensão das atividades e, inicialmente em defesa, afirmaram que não haviam passageiros suficientes para cobrir os custos para operacionalização na oferta do serviço. Após isso, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (Sitrans), disse que a prefeitura da cidade estaria fazendo um repasse de R$ 0,13 por cada passagem. Contudo, segundo o Sitrans, o valor acordado foi de R$ 0,55. O prefeito Bruno Cunha Lima argumentou que o repasse não é obrigatório. Segundo ele, o repasse consta em uma determinação prevista em lei complementar. A ação prevê o repasse de subsídios, em caso de necessidades, para fins de equilíbrio fiscal.

Em nota encaminhada nesta terça-feira (10), o Sitrans afirmou que mandou ofícios ao gabinete da prefeitura e que a instituição se coloca à disposição para conversar e resolver a situação.

Com relação a contratação do serviço emergencial, a prefeitura não havia detalhado como a operação deve acontecer até a publicação desta matéria.