Ministério Público da PB deve investigar dono de academia por falas homofóbicas
A denúncia foi feita pelo Movimento Espírito Lilás (MEL), após repercussão das publicações
O dono de uma academia de crossfit, que também é policial civil, deve ser investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) após comentários homofóbicos em suas redes sociais. Uma entidade que atua na defesa dos direitos humanos da população LGBTQIA+ protocolou, nesta quarta-feira (11), uma denúncia contra Eudes Patrício. Ele teria disseminado discurso de ódio contra gays quando comentou uma propaganda que exibia um casal homoafetivo.
A denúncia foi feita pelo Movimento Espírito Lilás (MEL). O promotor João Benjamin informou que a representação foi recebida pelo núcleo de gênero, diversidade e igualdade racial (GEDIR/MPPB) e encaminhada aos promotores competentes que vão investigar o caso. A Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (SMDH) da Paraíba informou que também está acompanhando o caso, através da Rede Estadual de combate à LGBTFOBIA (Realp).
As publicações do empresário não estão mais disponíveis nas redes sociais e ele não se manifestou sobre o caso. A academia chegou a se pronunciar [veja no final da matéria], dizendo que posicionamentos publicados por qualquer integrante da empresa não representam a opinião da empresa.
"O BOX 10, através dessa nota, vem a público declarar que discorda veementemente de opiniões pessoais que retratem qualquer tipo de preconceito ou discriminação em plataformas digitais ou por qualquer outro meio, rejeitando fala publicizada por colaboradores da empresa ou quaisquer usuários dos seus serviços. As falas representam exclusivamente convicções de ordem pessoal daquele que se manifesta, não tendo nenhuma relação com o conceito institucional da pessoa jurídica e dos serviços que dispõe a prestar a comunidade. Dessa forma, reafirmamos nosso posicionamento contra qualquer ação que se configure como quaisquer formas de discriminação. Entendemos que a reprodução de quaisquer esteriótipos que reforcem opressões sociais divergem dos conceitos éticos, morais e institucionais da empresa, que respeita a representatividade e a diversidade".
Legislação
Uma decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal (STF) caracteriza a homofobia no mesmo patamar jurídico do crime de racismo. Segundo a Suprema Corte, o ato de "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito" em razão da orientação sexual pode ser punido com prisão, além de multa.
João Benjamin, promotor de Justiça do MPPB, afirmou "todo o discurso que venha a menosprezar a dignidade da comunidade LGBT pode sim se caracterizar como homofobia e transfobia".
As publicações
Nas postagens, Eudes rechaça a campanha publicitária de um novo modelo de carro. A produção tem sido alvo de ataques homofóbicos nas redes sociais por mostrar um casal gay como dono do novo veículo.
Na ferramenta stories, ele diz que ninguém mais poderia criticá-lo por ter um veículo de outra marca: "Quinhentinho agora é carro de homem". Em seguida, ri do amigo que seria dono de um carro similar ao da propaganda.
Em seguida, o empresário compartilha uma sequência de vídeos, nos quais um homem está na frente de uma concessionária, dizendo que o veículo teria virado "carro dos gays". No material publicado, Eudes escreveu: "Enquanto mantiver esses doentes militantes à frente das ações de marketing, vão continuar quebrando a cara".
Na sequência, Eudes chama de "animal incompetente" quem fez a campanha com casal homoafetivo. Ele afirma que seria doentio colocar um casal gay em uma propaganda, pois a "maioria" dos consumidores do país seria conservadora. Por conta disso, segundo o empresário, as empresas não deveriam representar pessoas LGBTQIA+ em meios publicitários por serem uma "minoria". Ele menciona que isso traz uma imagem negativa para a empresa.
As postagens ganharam repercussão e usuários se reuniram para denunciar o perfil à plataforma e também a entidades que defendem os direitos de pessoas LGBTQIA+.
