Santa Rita encerra contrato com Cagepa e empresa aciona justiça para retomar serviços

Santa Rita encerra contrato com Cagepa e empresa aciona justiça para retomar serviços (Imagem: Divulgação/Prefeitura)

A Prefeitura de Santa Rita rompeu o contrato com a Cagepa e anunciou uma nova concessionária para operar o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A Águas do Nordeste (ANE) foi a vencedora da licitação feita pela gestão.

Como justificativa para o encerramento do contrato, a prefeitura da cidade "levou em consideração a falta de investimentos  da Cagepa", citando que "nenhuma melhoria foi feita nos últimos dez anos para ampliar o acesso da população ao fornecimento de água e tratamento de esgoto".

"A falta de esgotamento sanitário, por exemplo, vem infiltrando o solo e contaminando o manancial da cidade, um dos mais importantes do Estado, composto por água mineral", diz um trecho da nota.

Veja a nota da Prefeitura:

O fornecimento de água é intermitente nos bairros mais elevados, a exemplo de Tibiri e Marcos Moura, onde são registradas queixas diárias de interrupções. E mais de 20 mil santa-ritenses – moradores de Bebelândia, Odilândia, Cicerolândia, Forte Velho, Lerolândia e Nossa Senhora do Livramento - nunca foram atendidos pela Cagepa.

A falta de investimentos sucateou a infraestrutura do sistema de saneamento e manteve, em plena área central da cidade, mais de doze quilômetros de tubulação de amianto – matéria-prima de baixo custo com potencial cancerígeno, proibida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Por meio de nota, a Cagepa explicou que " o setor jurídico já entrou com recurso junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba para reformar tal decisão e retomar a operação no município de Santa Rita"

Veja a nota da Cagepa:

A Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) vem esclarecer ao público paraibano, em especial aos cidadãos santa-ritenses, que obedecendo recente decisão judicial foi obrigada a entregar à Prefeitura de Santa Rita, na noite dessa quarta-feira (11), às 18h, toda a operação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.
 
A partir desse instante, os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, até então operados pela Cagepa, ficam integralmente sob responsabilidade da Prefeitura de Santa Rita. 
 
A Cagepa reafirma seu compromisso junto à população de Santa Rita e reitera seu interesse em permanecer operando e investindo nos serviços em benefício do município, por entender que a cidade, que faz parte da Região Metropolitana de João Pessoa, integra um contexto específico de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e que isoladamente vai ter dificuldades de se abastecer, gerando prejuízos à população.
 
Por fim, a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba informa que o setor jurídico já entrou com recurso junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba para reformar tal decisão e retomar a operação no município de Santa Rita.