'Monstro da inflação voltou', diz secretário da Fazenda da PB ao criticar ações do governo federal sobre o diesel
STF suspendeu decisão do Confaz sobre a política adotada pelos estados sobre o ICMS do diesel.
O secretário de Estado da Fazenda (SEFAZ), Marialvo Laureano, participou neste sábado (14), da reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal) após nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ICMS do diesel.
Segundo Marialvo Laureano, a Paraíba e os outros estados devem recorrer. "Está dando prejuízo aos estados, aos municípios e a sociedade, enquanto isso, a Petrobras está tendo os lucros do mundo. O monstro da inflação voltou e o governo federal não toma uma ação", disse.
A entrevista completa com o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, será transmitida nesta segunda-feira (16), no Jornal da Manhã, da Jovem Pan João Pessoa, às 7h, na 102.5 FM.
A entidade informou que: "O colegiado do Comsefaz se reuniu para dialogar sobre a liminar concedida pelo STF, acatando a ação em que o governo federal pede a suspensão dos efeitos do Convênio 16/2022, que regula a tributação do ICMS que incide sobre o óleo diesel. Os Secretários Estaduais de fazenda entendem que o debate deve ser aprofundando, envolvendo os Procuradores-Gerais dos Estados (reunidos no Conpeg - Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal), de forma a achar a melhor solução, ou seja a que de fato esteja em concordância com as diretrizes constitucionais, respeitando a autonomia dos Estados e contribuindo para o controle dos preços dos combustíveis, o maior anseio da população brasileira".
Mendonça suspendeu na sexta-feira (13) a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) sobre a política adotada pelos estados sobre o ICMS do diesel.
A Advocacia Geral da União (AGU) havia protocolado uma ação no STF para suspender a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) sobre o ICMS do diesel. O Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços, recolhido pelos estados, e que teve a alíquota única definida no mês de março, após aprovação pelo Congresso do projeto e sanção presidencial do texto que determinava a unificação da cobrança. O valor do ICMS que ficou definido foi o de R$1,006 por litro de óleo do tipo S10.
PARALISAÇÃO DE CAMINHONEIROS
A discussão do imposto sobre o diesel ocorre na semana em que a Petrobras aumentou em 40 centavos o valor do combustível às distribuidoras. O reajuste movimentou a categoria dos caminheiros, prejudicada com o alto valor do produto.
Na Paraíba, o presidente do Sindicato dos Motoristas e Ajudantes de Entregas (Sindmae), Marcos Antônio Rodrigues, criticou a falta de negociação do governo e sinalizou positivamente à paralisação programada para a próxima segunda-feira (16). Veja detalhes na reportagem
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